Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Advogado. R: VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRIS MARIA AMORIM CAMPELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA TEREZINHA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIV

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 de polícia que é atribuído à Agefis, posto que, caso acolhida a demanda, o órgão estará coactado no exercício de sua função institucional. A necessidade de participação formal da Terracap no procedimento emerge gritante, quando se percebe que é ela quem deverá fornecer subsídios para a perícia a ser realizada, conforme menciona o MP à fl. 832. Logo, com a devida venia ao entendimento expr

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 LTDA. Adv(s).: SP071924 - Rita de Cassia de Vincenzo, SP271889 - Andre Luis Dias Moraes. R: EXPOENTE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: (.). R: VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO. Adv(s).: (.). R: IRIA MARIA AMORIM CAMPELO. Adv(s).: (.). R: LUCIA TEREZINHA BRAGA. Adv(s).: (.). Com

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 NAKHLE MASSOUH SENTENÇA CREUSA CARDOSO MARTINS ajuíza ação contra RAAD MTANIOS MASSOUH e outros.A obrigação foi adimplida, conforme depósitos realizados ao ID. 17579609 e 24807125. A parte credora ao ID. 25415614 deu quitação à dívida e pugnou pela expedição de alvarás. Assim, diante da satisfação da obrigação, extingo o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513 do

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 SENTENÇA N. 0705615-62.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BENEDITA PEREIRA ASSENCAO BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: DF02042-A - BRUNO RODRIGUES. R: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: GO29626 - ELIAS NAVARRO DO NASCIMENTO, DF27130 - ELZIENE CARVALHO MOREIRA. R: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 relevantes integrantes do conceito legal de ?patrimônio público?. Embora não textualmente referido no art. 1º, § 1º da Lei n. 4717/65, o interesse jurídico relativo à preservação ambiental deve ser também considerado na apreciação da ação popular, posto que se trata de interesse difuso, com especial proteção pela ordem constitucional. A suposta conduta omissiva dos réus restou afastada pe

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 EMPREENDIMENTOS LTDA, ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE, MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO, IRIS MARIA AMORIM CAMPELO, LUCIA TEREZINHA BRAGA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, que se desenvolveria entre as partes epigrafadas. Neste passo, registro que a requerente, acompanhada por um dos advogados ora requeridos, celebrou, em data posterior à propositura desta demanda, em cartório extrajudicial, instru

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 MÉRITO. ALEGADA PROVA NOVA E MANIFESTA CONTRARIEDADE A NORMA JURÍDICA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PUBLICADA ANTES DA SENTENÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE DOCUMENTO NOVO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE. 1. O prazo decadencial para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgad

Seção III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2013 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KEILA DE JESUS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS =================================================

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 JULGO, EM CONSEQUENCIA, EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART IGO 267, INCISO VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS J A RECOLHIDAS, CONFORME FL. 68. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. ARQU IVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. CIDADE OCI DENTAL/GO, 19 DE MAIO DE 2015. PATRICIA MA