Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1427 Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1016969-48.2015.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.S.S. ADVOGADO : 335321/SP - Debora Morais Silva REQDA : M.C.C.F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1016919-22.2015.8.26.0196 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Erik Edmundo Tode ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1556 geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 949 Gratuita) - Apelante: Therezinha Azevedo Oliveira Araujo (Justiça Gratuita) - Apelante: Sebastiao Rosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Sandra Regina Araújo Santos Pires (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosali Almeida de Oliveira (Justiça Gratuita) Apelante: Rosa Maria Oliveira Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelante: Renat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Nº de ordem cronológica: 35929/2022 Processo: 0211376-22.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0011049-44.2021.8.26.0053/0010 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: VALDEMAR ALVES DOS REIS Advogado: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3189 ALVES DE MORAES contra a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPrev), extinguindo o processo, com resolução de mérito, reconhecendo-se a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos inativos com base na legislação federal impugnada [Lei Federal nº 13.954/2019], mas so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2081 tributários, tendo em vista ser uma obrigação acessória. Houve réplica às fls. 54/57. Despacho às fls. 58 seguido de manifestação da parte requerida às fls. 61 e autora às fls. 62/63. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Primeiramente, não é caso de reconhecer a conexão apresentada pela parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1433 PROCESSO :1015068-27.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jéssica Thamires Silva ADVOGADO : 373325/SP - Lucas Cardoso VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015069-12.2016.8.26.0320 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Sandro Luis Lelis Melgar ADVOGADO : 79819/SP - Lazaro Otavio Barbosa Franco EMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1452 REQDO : Espolio Antonio Albino da Fonseca VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011393-85.2018.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu ADVOGADO : 370201/SP - Matheus Bortoletto da Silva EXECTDA : Marcia Dias de Souza VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1344 IMPTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010067-85.2021.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Carina Iolanda Peçanha Ferraz ADVOGADO : 276186/SP - Adriana Marçal dos Santos EXECTDO : Cooperativa Habitacional Coohabitare VARA:3ª VARA CÍVEL PRO