Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho operacional de sistemas para correção das divergências; que pode afirmar isso porque também atuava na conciliação e reconciliação de contas contábeis." Testemunha Alex Eduardo Pereira: "que trabalhou junto com reclamante Marta inicialmente de 2012 a 2013 e posteriormente de 2015 à 2017; que o depoente foi superior hierárquico da reclamante; que de 2012 à 2013 era o superior imediat

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17227 As funções do bancário comum são preponderantemente Como não havia jornada extraordinária, indevido o intervalo que era administrativas, dentre elas a de digitação, elaboração de relatórios, previsto no art. 384 da CLT, tampouco verificada violação às registro de ocorrências, e outras de mesma natureza. normas coletivas, não sendo devidas multas a qu

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1173 em cargo de confiança, a existência de subordinados (requisitos operacional de sistemas para correção das divergências; que pode que certamente deveriam estar presentes para a configuração da afirmar isso porque também atuava na conciliação e reconciliação exceção do art. 62, II, da CLT, o que não é o caso dos autos), mas de contas contábeis." apenas

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 21233 aos processos já em curso quando da alteração legislativa. No caso dos autos, tal declaração encontra-se juntada sob ID 837891c, motivo pelo qual dou provimento ao pedido de justiça gratuita para a parte autora e excluo o pagamento das custas processuais, posto que isenta de seu pagamento. Da mesma maneira, em que pese não ter havido pedido da autora VOTO neste

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17224 De plano, é pertinente deixar consignado que para a caracterização valor de R$9.867,15 na data da rescisão contratual (fls. 398), da confiança de que trata o art. 224, §2º, da CLT, não há a dividida em salário de R$6.258,12 e gratificação de função de exigência de amplos poderes de mando e gestão, sendo suficiente R$3.501,25 (fls. 396). o exercício

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 6277 frequentados por aproximadamente 500 a 600 pessoas por dia" (fls. diversas incluindo banheiros como parte de suas atribuições diárias, 162). a exposição é considerada deliberada, uma vez que houve Em relação aos EPI´S, relatou o expert em seu laudo que: evidências de algum tipo de contato habitual com os agentes "A reclamante alegou uso de bota de borrac

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 21229 Reformo. Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de 2. Equiparação salarial admissibilidade. A reclamante pugna pela reforma da decisão de origem quanto à equiparação salarial com o paradigma Sr. Ivan Sampaio. Alega que ambos possuíam nível de conhecimento semelhante, mesma experiência profissional e que realizavam as mesmas funções, em

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Manaus, Ano XIV - Edição 3138 141 XIII - apurar e efetuar mensalmente o registro contábil dos ingressos orçamentários das fontes de recursos diretamente arrecadadas; XIV - prestar informações quanto ao ingresso de recursos de natureza orçamentária e extraorçamentária. TÍTULO IX DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 128. A Secretaria de Plan

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7505/2022 - Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 1º Monitoramento da Auditoria nº Julho a 02/2019 - CNJ - Governança 42 agosto Orçamentária e Financeira 1 1º Monitoramento da Auditoria nº Julho a 42 04/2021- CNJ - Acessibilidade agosto Digital 1 2º Monitoramento da Auditoria nº Setem 01/2020 - Concessão e b r o a 42 Administração de Benefícios outubro Estatutários e Previdenciários 1 Monitoramento da Execução da Mensal 226 Receita

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1755 elemento de prova destinado à formação da convicção racional do insalubridade. (...) A reclamante alegou uso de bota de borracha e Órgão Julgador. Se assim não fosse, estar-se-ia atribuindo ao perito luva de borracha. Não há evidências de uso de luva de proteção o poder de dizer o Direito, atividade exclusiva do Estado, exercida aprovada contra agentes bi