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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6205 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA DECISÃO 0304514-37.2015.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: ª Coorpin Reu: Warley Nascimento Lima Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Advogado: Joao Paulo Trancoso De Souza Achy (OAB:BA57163) Advogado: Larissa Nunes Amaral And
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5535 Apelado: Renan Carvalho Santos Advogado: Sandra Mara Paiva De Novaes (OAB:BA37119) Advogado: Marcos Adailton Alves De Amorim (OAB:BA59333) Advogado: Manoel Lino Silva Mendes (OAB:BA65930) Advogado: Daniel Anderson Silveira Barros (OAB:BA59348) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dtedelegacia De Tóxicos E Entorpecentes De Vitória Da
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2853 796 Processo 1007934-56.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.A.S. - A.A.S. Vistos. Designo audiência de conciliação, para o dia 15 de AGOSTO de 2019 às 16h00. As audiências de conciliação deste Juízo realizam-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6819 Advogado: Rafaela Ribeiro Sousa (OAB:BA69503) Requerido: 2 Vara Criminal De Vitória Da Conquista Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS n. 8007383-60.2022.8.05.0274 Órgão Julgad
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 3746 ADVOGADO MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 397144/SP) proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA CONSTRUCOES - ME A requerimento do autor (id. 27729d3), instaurou-se o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da devedora TOLEDOROSSI CONSTRUCOES LTDA, em relação aos sócios PODER JUDICIÁRIO AT
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1625 VISTOS. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pelo Advogado, Dr. Artur Rega Lauandos, sustentando que seu patrocinado, ANDERSON FERREIRA JUNKER, sofre constrangimento ilegal, porquanto ausente justa causa para a segregação cautelar, e requer a restituição da liberdade, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do P
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 8864 INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Processo: 1001383-74.2016.5.02.0221 - Processo PJe RECLAMANTE: ALMIR CAMPANHA DA SILVA FILHO RECLAMADO: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Vara do Trabalho de Cajamar Fica V.Sa INTIMADO acerca da expedição do alvará de levantamento que deverá ser impresso e encam
Advogado do(a) AUTOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) AUTOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 Advogado do(a) AUTOR: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO À réplica no prazo legal. Após, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente. Consigno que o protesto genérico não ser�
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1539 Oliveira - Vistos. 1) Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 14/6, requisitando-se os informes com urgência. 2) Após, à Procuradoria Geral de Justiça. 3) Por fim, tornem conclusos. 4) Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - 10º Andar DESPACHO Nº 2248284-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3519 403404/SP) Processo 0001596-54.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.A.C. - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: IRAMAR ALVES EVARISTO (OAB 403404/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP) Processo 0001596-54.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedim