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Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3941 de Francisco Morato relativo aos valores bloqueados e transferidos para conta judicial (fls. 345/346), observando-se os dados bancários informados às fls. 338. No mais, tendo em vista que aparentemente os imóveis e os veículos ora penhorados garantem o débito de R$ 28.388,97 (em outubro/2021 - fls. 245/247),
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1887 Frise-se, ademais, que não se deve confundir a providência cautelar com o mérito do mandamus, haja vista que a sua apreciação é de exclusiva competência do órgão colegiado, principalmente quando diz respeito a liminar com caráter de satisfatividade, como no presente caso. Ademais, em que pese a argumentação expendida, entendo que não está evidenciada
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 RECLAMADO : C.A.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005300-41.2017.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : BRENDA MARIA GONÇALVES SILVA RECLAMADA : Claro S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005302-11.2017.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.M.S. RECLA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 PROCESSO :0000923-46.2018.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2306/2018 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : L.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000924-31.2018.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2390/2018 - Guarulhos AUTOR : J.P. INDICIADO : V.M.S. VARA:JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉ
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2622 de Lima - Paciente: Damiao Claudio de Souza - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V. U. Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) - 3º Andar Nº 2052614-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1730 de Processo Penal, e do artigo 112, caput, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Diante do exposto, represento ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal a redistribuição do presente feito, compensando-se, oportunamente. São Paulo, 24 de junho de 2022. FREDDY LOURENÇO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1801 Pierazo (OAB: 440563/SP) - 10º Andar Nº 2006962-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Panorama - Paciente: Weslei Silva Santos - Impetrante: Marcel Felipe de Oliveira Lima - CO
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago EXECTDO : Damião Francisco da Silva 13002436860 VARA:2ª VARA PROCESSO :1007762-51.2017.8.26.0197 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Deco Silva ADVOGADO : 209733/SP - Cláudia Alves de Souza REQDA : Lucimone Maria da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0005299-56.2017.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3235 AUTORA : J.P. INDICIADO : E.R.A.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000921-49.2018.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1886/2018 - Francisco Morato AUTORA : J.P. INDICIADO : J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000924-04.2018.8.26.0544 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 1869/2018 - Francisco Morato AUTORA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2921 Adão Leroi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP) - 5º Andar Nº 1502590-31.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo