Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4611 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0012690-09.2013.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X ANTONIO DA CONCEICAO ARAUJO(SP057481 - RUY RODRIGUES DE SOUZA) X ZHAN WI PIN(SP057481 - RUY RODRIGUES DE SOUZA) Intime-se a defesa dos acusados Antônio da Conceição Araújo e Zhan Wi Pin a manifestar-se acerca da certidão negativa de fls. 144 no prazo de três dias, sob pena de preclusão. Expediente Nº 4614 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004616-68.2010.403.6104 - MINISTERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 688 formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/SP) - Leticia Regina Anezio (OAB: 341048/SP) - Thalita Santana Tavares (OAB: 315777/SP) (Convênio A.J/OAB) - Mauricio Paccola Ciccone (OAB: 114749/SP) - Myller Henrique Valvassori (OAB: 321150/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 692 Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - Alessandra Assad (OAB: 268758/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1005486-95.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1734 68 ação penal, voltando, portanto, a fluir a contagem do prazo prescricional (conforme fl. 417/422 - Proc. 0004348-42.2014.8.02.0001).É o relatório. Decido.A prescrição, em matéria criminal, é de ordem pública, devendo ser decretada de ofício ou a requerimento das partes, em qualquer fase do processo.Como é sabido, o in

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Azilmar Paraguassú Chaves(OAB: 156/RR) Dra. Mariana Guimarães dos Santos(OAB: 10221/MA) 4559 4 - No caso concreto, o TRT reconheceu a responsabilidade subsidiária sustentando que "É notório o comportamento omissivo ou irregular do recorrente, tanto que reconheceu, Intimado(s)/Citado(s): - ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EDMILSON LOPES DA COSTA - ESTADO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 310 48 - DIREITO PENAL - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Maria Roisiete Santos Silva- RÉ: Maria de Lourdes Osória de MoraisInstrução e Julgamento Data: 28/10/2010 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: MARIA APARECIDA T. MONTEIRO (OAB 1.415/AL) - Processo 001.05.009692-4 - Inquérito Policial - Crimes Previs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 347 Apelação 0015970-36.2011.8.26.0008 Ao Des. José Marcos Marrone Apelação 0001745-21.2005.8.26.0299 0012417-44.2012.8.26.0008 Ao Des. Paulo Roberto de Santana Apelação 0159408-72.2010.8.26.0100 0210256-34.2008.8.26.0100 (990.10.484537-8) Ao Des. Sérgio Shimura Apelação 0005770-40.2003.8.26.0625 (990.10.516231-2) 00126

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2574 126 Gladys Bernardes Minhoto, 10, vila Olho D’Àgua, nesta cidade, matriculado sob o nº 40.377, denominado Gleba B, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias. Não sendo contest

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 566 Maria Ranieli Pimentel de Araújo (OAB 12432/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE JUIZ(A) DE DIREITO SORAYA MARANHÃO SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEYSIANY BEZERRA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1217/2022 ADV: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO (OAB 13808/AL) - Processo 0700752

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 in