Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1349 142 - 0046687-90.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Ricardo Chimenti Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Supermercado Joialar Ltda - Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 127 0183134-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 068.01.2011.019853-5/000000-000; Assunto: ICMS/Importação; Agravante: Jean Pierre Rossi; Advogado: Hugo Vitor Hardy de Mello (OAB: 306032/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 100 Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: João Ricardo da Mata (OAB: 275391/SP) (Procurador); Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor Público); 0123574-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 299 : Execução Fiscal; Nº origem: 0085502-65.2010.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP); Advogado: Marcelo Tetsuya Nakashima (OAB: 286651/SP); Apelado: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1070 (OAB: 226804/SP) - Advogado: . 0180556-22.2008.8.26.0000 (994.08.180556-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Fame - Fabrica de Aparelhos e Materiais Eletricos Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, negaram provimento ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3181 02/08/2012 no livro nº 456 às Fls. 10/13: Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente do débito fiscal objeto desta execução, nos termos do art. 269, IV, do CPC, e, por consequência, julgo-a extinta, condenando o Município ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1117 99 - 0174672-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/ SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1138 230 - 0169159-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator Roberto Martins de Souza Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Agravado: Planar Planejamento Imobiliário S/c Ltda - Advogado: Edson Aparecido da Rocha (OAB: 163709/SP) (Procurador) - Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3183 224.01.2006.506841-0/000000-000 - nº ordem 11578/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E C CONTINENTAL LT - Sentença nº 6065/2012 registrada em 02/08/2012 no livro nº 455 às Fls. 298/301: Ante o exposto, pronuncio a prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 3185 COM A JUNTADA DO CONTRATO SOCIAL NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146317 - ADV MARCELO TETSUYA NAKASHIMA OAB/SP 286651 224.01.2006.533902-6/000000-000 - nº ordem 25104/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNI