Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 29 00463 Processo: 0001259-66.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 28 4A. VARA DE GUARABIRA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00607 Processo: 0002845-36.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX MEDEIROS DE FARIAS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Extincao da execucao, nos termos do art. 924, II e 925, ambos do NCPC 00608 Processo: 0002885-52.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 00921 Processo: 0001292-24.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRINALDO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execução do título executivo judicialtransitado em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 00922 Pro

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 ANTECIPADA. MENOR PORTADORA DE DOENÇA GRAVE. CRISES EPILÉPTICAS. LAUDO MÉDICO. COMPROVAÇÃO. TRATAMENTO CONTÍNUO E INDISPENSÁVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. FORNECIMENTO GRATUITO DE FÁRMACOS. PESSOA CARENTE. MENOR DE IDADE. ECA. OBRIGAÇÃO DOS ENTES FEDERADOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 5º, CAPUT; 6º; 196 E 198 DA CARTA DA REPÚBLICA E DOS