TJPB 27/09/2017 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017
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4A. VARA DE GUARABIRA NF 120/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0002845-36.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX MEDEIROS DE
FARIAS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca: Extincao da execucao, nos
termos do art. 924, II e 925, ambos do NCPC
00608 Processo: 0002885-52.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA DOS
SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Extincao
da execucao, nos termos do art. 924, II e 925, ambos do NCPC
00609 Processo: 0004355-65.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BERTOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre o
pedido de sobrestamento da execucao
00610 Processo: 0004765-45.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSANGELA
GRANGEIRO DE LIMA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 002834PB
JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
pronunciar sobre a certidao de fl. 229
00611 Processo: 0008745-29.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO AMARAL LEITE
FILHO ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES , 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a peticao/
documentos de fls. 158/173
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 122/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000462-17.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMELITA CALIXTO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte autora
para,no prazo de cinco dias, pagar ou comprovar o pagamento das custas,sob pena de comunicacao a
Fazenda Publica,a teor doscalculos de fls.132.
00613 Processo: 0000724-64.2014.815.0181 - IMISSAO NA POSSE REU: JOAO HELIO COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 016665PB JOSE EPITACIO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte promovida da sentenca proferida as fls 105/107 que julgou
procedente o pedido autoral.
00614 Processo: 0004980-84.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANA DE ANDRADE
SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, se pronunciar sobre referidos cálculos.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000195-76.1999.815.0761 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se, a parte autora, por meio de seu advogado, do deferimento do pedido de desarquivamento do feito, bem como, para no prazo de 05 (cinco) diasproceder a retirada das cópias solicitadas.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000890-41.2011.815.0201 - TUTELA AUTOR: GILVAN FERREIRA DANTAS ADVOGADO:
001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA , 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se as partes, da decisão de fls. 393 e seguintes.
1A. VARA DE INGA NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da designação de audiência de instrução e julgamento, para o dia 22.11.17, às 11h, na 1a vara.
00618 Processo: 0000167-12.2017.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO BATISTA LOURENCO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010951PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2017, 9h, na 1a vara.
00619 Processo: 0001116-07.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO CAVALCANTE DE
FARIAS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se os advogados do réu, da designação de audiência de instrução
e julgamento para o dia 22/11/2017, às 9:30h, na 1a vara.
00620 Processo: 0001638-54.2003.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONILDO DE MACEDO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado do reu,
que foi mantida a decisão prolatada, por seus proprios fundamentos.
2A. VARA DE INGA NF 116/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0000187-47.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o patrono do requerente para vir receber o alvará relativo aos honorários, já disponível nos autos.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000573-12.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLANGE BATISTA DE LIMA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se ficou designado o dia
05/10/17 às 16:40 na comarca de cabedelo, a oitiva da testemunha de defesa.Nos autos da carta
precatória criminal nº0000723-73.2017.815.0731.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000004-50.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: SEVERINO JOSE DA SILVAREU: ANTONIO HERMINIO DOS SANTOS Despacho: Intime-se da sentenca de extincao.
00624 Processo: 0000204-18.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO
CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes da apelacao.
00625 Processo: 0001594-62.2012.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDILEUZA HOSANA DA SILVA BARBOSA
Despacho: Intime-se da sentenca de extincao.
00626 Processo: 0002459-85.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILTON PAULO DE LUCENA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO DIBENS S/A Despacho:
Intime-se Determino a suspensão do presente feito até ulterior liberacao do superior tribunal de justica.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 144/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000026-12.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015678PB PAULA BANHA LOPES FREIRE , 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M
MONTE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO
GABINIO NETO. Despacho: Intime-seAs partes da decisão de fls. 207 que homologou os calculos e
determinou a expedição de RPV.
00628 Processo: 0000556-50.2010.815.1071 - RECLAMACAO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-seA parte promovida
para pagar o débito ou, querendo, no prazo de 30 dias e nos proprios autos, impugnar a execução, nos
termos do art 535 doCPC.
00629 Processo: 0001096-69.2008.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH PEREIRA
SANTANA DE ANDRADE ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 010581PB
ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: HELENO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-seAs partes dos termos da decisão de
fls 119/120, que homologou os calcu los de fls. 111/113 e determinou a espedição de RPV.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 144/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0001305-62.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: JOSE CARLOS MARINHO FREIRE ADVOGADO:
009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: RAFAELLA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO:
007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Intime-se as partes por seus Advogados,
acerca da necessidade de diligencias, no prazo de 48 horas, em caso de nao haver necessidade fica a
defesa intimada para no prazo de 05 dias apresentar as alegacoes finais.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 123/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000122-19.2016.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO SEVERINA REGINA DSE LIMA
ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: JACERENE SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
REPRESENTANTE LEGAL: JACIANE SEVERINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO
MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora do certificado as fls.90, no prazo de 10(dez) dias.
00632 Processo: 0000172-79.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO LOPES ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do recebimento da apelacao. Intime-se a parte apelada
para que apresente as contrarrazoes recursais, no prazo de 15(quinze) dias.
00633 Processo: 0000212-61.2015.815.1211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
proceder ao pagamento das diligencias do oficialde justica.
00634 Processo: 0000301-84.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. ADVOGADO: 012053PB
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do
certificado pelo Sr. Oficial de Justica, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00635 Processo: 0000312-55.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se para comparecimento a este cartorio para fins de recebimento de alvara judicial dos valores excedentes, sob pena de
arquivamento do feito.
00636 Processo: 0000361-62.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MOREIRA BEZERRA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo de 10(dez) dias acerca doinformado pelo INSS.
00637 Processo: 0000382-33.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINAURA CABRAL BARRETO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: JOSE DE SOUSA FAGUNDES ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: ODAIRA DE MOURA CHAPIRE ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem, no prazo de 10(dez) dias, acerca do auto de avaliacao de fls.232.
00638 Processo: 0000401-05.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISELDA MARIA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio:
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugancao a contestacao, no prazo legal.
00639 Processo: 0000451-31.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para, FUNDAMENTADAMENTE, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00640 Processo: 0000452-16.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE DAS DORES
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigacao
fixada em sentenca e informada pela parte executada no petitorio de fls. retro.
00641 Processo: 0000452-84.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILON SALES FALCAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 018382PB FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES , 019564PB ALINE
LIMA DE SOUSA LIRA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da
obrigacao fixada em sentenca e informada pela parte executada no petitorio de fls. retro.
00642 Processo: 0000502-76.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO FRANCO DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte
autora para, querendo, apresentar impugnacao a contestacao, no prazo legal.
00643 Processo: 0000522-67.2015.815.1211 - AVERIGUACAO DE PATER REU: A. F. S. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para que, no prazo de 10(dez) dias, informe o verdadeiro prenome
do autor, para que possam ser tomadas as devidas providencias.
00644 Processo: 0000552-68.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se as partes para, FUNDAMENTADAMENTE, especifciarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00645 Processo: 0000591-07.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que se manifeste sobre o laudo do assistente tecnico apresentado pelo INSS as fls. retro, no
prazo de 10 (dez) dias.
00646 Processo: 0000592-55.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se do recebimento da impugnacao
ao cumprimento de sentenca. Intime-se, ainda, o impugnado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se
sobre a impugnacao apresentada.
00647 Processo: 0000692-78.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: LUIZ CARLOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a
defesa para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00648 Processo: 0000702-20.2014.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o Banco promovente para que se
manifeste sobre o informado pelo promovido no petitorio de fls. retro, no prazo de 10(dez) dias.
00649 Processo: 0000782-23.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ELIONALDO DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intimese do inteiro teor da sentenca de fls.77/80 que julgou procedente o pedido inicial.
00650 Processo: 0000792-67.2010.815.1211 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 014672PB ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSE AILTOM FRANCO SOUZA ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.126/127 que
declarou extinto o processo.
00651 Processo: 0000831-25.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONATAN DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora para que se manifeste sobre o alegado pelo Municipio as fls. retro, justificando, ainda,
a necessidade da inquiricao da testemunha arrolada.
00652 Processo: 0001052-13.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ANTONIA
FERREIRA DE MESQUITA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se do inteiro teor da decisao de fls.120/121 que acolheu os embargos dedeclaracao interpostos.
00653 Processo: 0001162-41.2013.815.1211 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. REU: ESPOLIO LUISMAR
MELO ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para, FUNDAMENTADAMENTE, especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00654 Processo: 0001742-57.2002.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA. REU: ERNANI MESQUITA CAVALCANTI
ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. REU: WALDEMAR ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 010326PB LUCIANA AMARAL DA SILVA , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.272/283 que julgou procedente o pedido.
00655 Processo: 0002501-79.2006.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITALIANO DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR:
JOSEFA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB
GIBRAN MOTTA. AUTOR: MARIA DE LOURDES MENEZES LOURENCO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: MARIA DA GUIA NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA.
AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO ,
011810PB GIBRAN MOTTA. AUTOR: ANTONIETA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO , 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-seos autores do retorno
dos autos a este Juizo a fim de que requeiram ocumprimento da sentenca, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00656 Processo: 0000051-17.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACILON BERNARDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 14.112017, as 09:30 horas, no forum local.
00657 Processo: 0000292-59.2014.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERCINO AUGUSTO FARIAS
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se a defesa, nos termos do
art. 384 do CPP, para manifestacao e arrolarnovas testemunhas, se assim entender.