Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 ALVES, GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A DESPACHO Temas: possibilidade de inversão de cláusula penal em desfavor da construtora, na hipótese de atraso na entrega do imóvel e possibilidade de acumular indenizações por lucros cessantes e cláusula penal, em caso de inadimplemento da construtora. Questão submetida a julgamento (Afetação.Tema 960): Discute-se a validade da transferência ao

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 250 Hora: 13:10 da CLT. Em cumprimento ao Provimento Consolidado da Corregedoria- Intime(m)-se o(s) reclamante(s) por seu procurador. Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição Notifique(m)-se o(s) reclamado(s), VIA POS

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 DESPACHO N. 0703905-30.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: FRANCISCO LUCAS ALVES DE MOURA. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DF0200140A - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. DESP

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Nº 0702006-24.2015.8.07.0007 - RECURSO INOMINADO - A: JANE MARCIO RIBEIRO ALVES. Adv(s).: DFA4027300 - LEONARDO MOREIRA SOARES. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SPA1424520 - JOAO C

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 2076 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: AVELINO BRAGAGNOLO S A INDUSTRIA E Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6081439 COMERCIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para manifestar-se, em 5 dias, querendo, LAIS MANICA Juiz(a) do Trabalho Sub

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1411 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb7c709 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5622d06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: REGIS TRINDADE DE MELLO REGIS TRINDADE D

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 PODER JUDICIÁRIO 720 - ANGELO MARCIO RIBEIRO ALVES NEVES - JLM RESTAURANTE LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000011-21.2016.5.10.0016 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE:MIRIAM LIMA DOS SANTOS RECLAMADO: M.F.O. SILVA VINHOS EIRELI - EPP PROCESSO Nº 0000013-27

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 6065 BRUNO FREITAS LUGAO Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ATSum-0100070-46.2021.5.01.0451 RECLAMANTE MARCOS FELIPE SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO SAULO DARIO ALVES(OAB: 114101/RJ) RECLAMADO PADARIA E MERCEARIA PARQUE ANDREA LTDA ADVOGADO PAULA ANSELMO DE CARVALHO(OAB: 174044/RJ) NOTIFICAÇÃO - PJ

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2663 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0053000-64.2009.5.12.0025 RECLAMANTE VALERIA IZABEL DA SILVA ADVOGADO JOSE FLORISBELO SARAIVA SOARES(OAB: 6746/SC) ADVOGADO LAURA HELENA BENETTI(OAB: 7193/SC) RECLAMADO BLUE MARINE INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO ROBERTO FERNANDO MALESKI(OAB: 11201/SC) ADVOGADO LUIS ANTONIO PELLIZZARO(OAB: 14275/SC) RECLAMADO J

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1340 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - AVELINO BRAGAGNOLO S A INDUSTRIA E COMERCIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab322f3 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000746-94.2021.5.12.002