Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Jose Carlos Quental VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508866-71.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Emilia Ribeiro de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508867-56.2018.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Marcio Roberto de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0511806-02.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Marco André de Moura Giacummo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0511800-92.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3589 12.153/2009 (“Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”), Lei Estadual nº 10.291/68 (“Institui na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências”), Lei Complementar Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1737 0510980-73.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Lira Assessoria Pal Imob S/c - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) 0511041-31.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 950 Municipal de Itanhaem - Apelado: Marco Antonio Arcari e Outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/ SP) 247 - 0511831-15.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Marco Aurelio dos Santos e Outro - Advogado: Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 398 0508072-43.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508072-43.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 284 Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Imobiliario Navaro Ltda; Apelado: Manuel Fernandes Bastos Filho; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0508340-97.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 050834

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 364 Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Benedita Franco e Outros; 0511501-86.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0511501-86.2011.8.26.0266; Assunto: Municipais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1760 0508662-20.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Italo Morena - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 0508682-79.2011.8.26.0266 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1436 Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 383 - 0509091-84.2013.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apela