TJSP 03/05/2016 -Pág. 950 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
950
Municipal de Itanhaem - Apelado: Marco Antonio Arcari e Outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP)
247 - 0511831-15.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Marco Aurelio dos Santos e Outro - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP)
248 - 0511951-58.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Maria Aparecida da Silva e Silva - Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP)
249 - 0512046-88.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Maria da Conceicao P Jesus - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
(Procurador)
250 - 0512151-65.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria de Lourdes Moura Silva - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 13)
251 - 0512220-97.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria dos Prazeres da Silva Lima - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls:
14)
252 - 0512246-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Eustaque Hudson e Ou - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP)
253 - 0512270-26.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelada: Maria Helena de Souza Leite de Alcantara - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/
SP)
254 - 0512312-75.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Jose de Abreu - Apelado: Ricardo Batista Ramos - Advogada: Ana Lúcia
Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Fls: 12)
255 - 0512321-37.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Jose Galdino dos Santos - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP) (Procurador)
256 - 0512372-48.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Luiza Wallau Noronha - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/
SP) (Procurador)
257 - 0512380-25.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Manuela M de Barros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP) (Procurador)
258 - 0512381-10.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Margarete da S. de Freita - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB:
155833/SP) (Procurador)
259 - 0512460-86.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Virginia da Conceição (possuidor) - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB:
61738/SP) (Fls: 14)
260 - 0512462-56.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maria Wanda Iorio - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 19)
261 - 0512472-03.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Mariano Garcao Francisco (E outros(as)) - Apelado: Lidionor Ferreira dos Santos - Advogada:
Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador)
262 - 0512592-46.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Maristela Moraes - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador)
263 - 0512665-13.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Municipio de
Santos - Apelado: Antonio S. Noschese - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP)
264 - 0512681-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaem - Apelado: Mauricio do Espirito Santo - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
265 - 0512731-95.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Apelado: Meire Cristina de Azevedo Hatazima - Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP)
266 - 0512746-35.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Jose Antonio R Nascimento - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º