Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Anexo I REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Gerente Regional Membro 2: Anderson Luis da Silva MASP 1158781-3 Suplente: Sinamar Soares MASP 1067058-6 Suplente: Luiz Ernane Martins Ferreira MASP 1052478-3 Suplente: Juvaino Luciano de Oliveira MASP 1052460-1 ÁREA ADMINISTRATIVA SEDE - CONTAGEM Membro 1: Chefia imediata Membro 2: Regina Souza de Paula Aquino MASP 1159755-6 Suplente: Gabriela Carneiro Lima MASP 1131127-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp 1392438-6, Aline Queiroz Barreto de Castro, Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2020. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária, localizada à Rua Américo Prado, 536, Centro, Jacutinga/MG. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos na Lei nº 14.937/2003. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do contrato de constituição de MTM COMERICAL LTDA, DE 16/01/2011, e clausula VI das alterações contratuais nº1, nº2, nº3, n4º. INICIO DE PARTICIPAÇÃO NA EMPRESA :16/01/2012 Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive pagamento /parcelamento com reduções prevista na legislação. Trata-se do crédito tribut�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção II Do Preço e Comissões Art. 4º O preço do Plano de Jogo nº 408-Jogo Legal- Série 1- Cor: Laranja e Série 2 - Cor: Roxa será de 1.000.000,00 (um milhão de reais). § 1º O plano de jogo deverá ser adquirido em sua totalidade, em uma única entrega, pelo Agente Lotérico Licenciado. § 2º O preço unitário do cartão instantâneo do Plano de Jogo nº 408– Jogo Legal- Série 1- Cor: Lar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 9 ria situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG, CEP 30.160.924 PTA: 05.000266415-43. Sujeito Passivo: FISIO SYSTEM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FISIOTERAPICOS LTDA. IE.001.451363-00-51. CNPJ11.220074/0001-50. Endereço: Ave. Sicilia, nº 210 Bandeirantes Belo Horizonte MG.CEP.31.340400. Coobrigado: Adriano Rafael Sackser - CPF: 008.777910-23 Rua: Antônio Vergara, nº170 - B/Jardim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média; Designados = Situação Funcional: 2 - Designado; Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo; Contratos Administrativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do anexo do Auto de Infração, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do anexo do Auto de Infração, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da p