Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 104 2180207-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0001647-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1559 Nº 1028136-98.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josival Lourenço dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2649 457 Anibal Junior (OAB: 243805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2180168-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1219 (OAB: 91196/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2176190-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NEC LATIN AMERICA S.A. - Agravado: Serviço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2481 JEFAZ EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. A DECISÃO QUE DECLINA DE COMPETÊNCIA E DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS PARA O JEFAZ DESAFIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEPCIONALIDADE DAS CONSEQUÊNCIAS DO ATO JUDICIAL QUALIFICA A INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DA NORMA. RECENTE JULGAMENTO DO STJ, NO RESP 1.679.909, ALBERGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1090 salário base (padrão) para todos os fins legais, inclusive para a incidência sobre os quinquênios, sexta-parte e RETP, sendo que a incorporação reconhecida no Acórdão se dará da data da impetração do mandamus até a data da entrada em vigor da Lei nº 1.197/2013, que ocorreu em 12.04.2013, com produção dos efeitos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1483 na decisão. Nos termos do art. 4º, II, da Lei 11.608/03, com redação dada pela Lei nº 15.855/2015, o preparo da apelação e do recurso adesivo corresponde a 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, observando-se os limites mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs (§1º). Ademais, conforme o §2º do