TJSP 30/08/2018 -Pág. 457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2649
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Anibal Junior (OAB: 243805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2180168-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de
Araras; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1004904-05.2018.8.26.0038; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Sonia Maria
Masson Bueno de Oliveira; Advogado: Guilherme Lussari (OAB: 279278/SP); Agravado: Município de Araras; Advogado: Luíz Antônio
de Freitas (OAB: 312470/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180196-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro
de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1021373-40.2018.8.26.0196; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: JOAQUIM PINTO SOBRINHO; Advogado: Bruno Basilio Fressa (OAB: 333906/SP); Agravado: DIRETOR DA 21ª CIRETRAN
(Circunscrição Regional de Trânsito) DE FRANCA/SP; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180207-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000164741.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: MARI JANE MARINHO; Advogado: Edson Aparecido Barbosa (OAB:
289705/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Artioli (OAB: 105450/SP); Interessada: Claudineia
Aparecida Gonzaga Pereira; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessado: Flavio Theodoro dos Reis; Advogado:
Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessado: Edson Sabino de Godoy; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/
SP); Interessado: Odair Sabino de Godoy; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessado: Jose Sabino de Godoy;
Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessado: Adriano Vieira da Silva; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB:
202977/SP); Interessado: Dayse Aparecida Papassoni; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessado: Fabio Luiz
Mancini; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessado: Danilo Celio Enz Miras; Advogado: Mario Roberto de Jesus
(OAB: 202977/SP); Interessado: Junior Barbosa da Silva; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessada: Cleuza
Barbosa da Silva; Advogado: Mario Roberto de Jesus (OAB: 202977/SP); Interessada: Maria Teresinha Parise; Advogado: Mario Roberto
de Jesus (OAB: 202977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2180209-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1013286-10.2016.8.26.0053; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Monica Ferreira Buonanato; Advogado: Wellington Almeida Alexandrino (OAB: 242498/
SP); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Johnatan Willian Buonanato Barros; Advogado: Wellington
Almeida Alexandrino (OAB: 242498/SP); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP); Agravante: Lucas Buonanato
Barros; Advogado: Wellington Almeida Alexandrino (OAB: 242498/SP); Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946/SP);
Agravado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogado: Dennys Aron Tavora
Arantes (OAB: 109468/SP); Advogada: Andrea de Palma Fernandez (OAB: 115097/SP); Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2180215-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1032137-12.2018.8.26.0576; Improbidade
Administrativa; Agravante: Pública Consultoria, Assessoria e Serviços S/S Ltda - ME.; Advogado: Ricardo Luis Aroni (OAB: 212827/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Elias Ribeiro Concursos-ME.; Advogado: Marcos José
Barbosa (OAB: 381057/SP); Interessado: Absoluto Rh Eireli Me; Advogado: Thiago Gonzaga Corrêa (OAB: 120551/MG); Advogado:
HERALDO FRANCO CORREA (OAB: 29646/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2180243-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Ituverava; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001609-83.2018.8.26.0288; Concurso Público / Edital; Agravante: EWERTON DONIZETI
RICI; Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE ITUVERAVA; Agravado: Adriana Quireza
Jacob Lima Machado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2180263-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1041310-77.2018.8.26.0053; ICMS/Importação;
Agravante: ASSOCIAÇÃO DO SANATÓRIO SÍRIO; Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB:
107953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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