Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TIAGO BRIGITE HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA HELENA MARANGON FERNANDA EMANUELLE FABRI 11.00.00046-9 1 Vr BILAC/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação previdenciária, que tem por objeto a concessão da aposentadoria por idade a trabalhadora rural. O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1642 Processo 1001089-75.2021.8.26.0076 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.P. - Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da presente ação movida por A. C. M. P. em face de E. C. B., para os fins do artigo 200, § único do Código de Processo Civil, bem como a renúncia ao prazo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2864 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2022 Processo 0000046-86.2022.8.26.0076 (processo principal 1001587-79.2018.8.26.0076) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - S.A.R. - P. - Vistos. 1). Trata-se do cumprimento da sentença, prevista no artigo 513 do CPC, promovida por Sirlei

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TIAGO BRIGITE HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA HELENA MARANGON FERNANDA EMANUELLE FABRI 11.00.00046-9 1 Vr BILAC/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em ação previdenciária, que tem por objeto a concessão da aposentadoria por idade a trabalhadora rural. O MM. Juízo a quo julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1662 do CPF da parte autora e do Procurador junto à Receita Federal, expeça-se ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, solicitando pagamento do valor devido, totalizando R$ 41.518,00, sendo R$ 39.833,28 para a parte autora e R$ 1.684,72 de honorários, atualizado até fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 825 sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de 50% das custas e despesas processuais, além dos honorários de seus respectivos patronos. P.R.I. Bilac, 12 de julho de 2011. NOTA DO CARTÓRIO:PREPARO:Ao Estado R$ 87,25 - Guia Gare - Cód. 230-6 - Porte R$ 25,00 - Guia F.E.D.T.J - Cód. 110-4 - ADV S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1763 (OAB 136518/SP) Processo 1000816-38.2017.8.26.0076 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC - Elizabete Gomes da Silva Bilac Me - - Elisabete Gomes da Silva - “Manifeste-se a autora em prosseguimento”. - ADV: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 1066 076.01.2011.000640-3/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Procedimento Sumário - CARLITO TAVARES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Processo n.º 236/2011 Vistos. Fls. 103 (Apelação do Autor): Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista ao Requerido para contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1566 periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), em vista da complexidade da perícia realizada por médico especialista na doença que acomete a parte autora. Ademais, a fixação de valor inferior ao supra referido, obviamente, afasta a disponibilidade de qualquer profissional na área médica em realizar a per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1613 Processo 1001001-76.2017.8.26.0076 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Laurita Ferreira do Amaral - Michael Júnior Batista - - Iago Henrique Silva - - Guilherme Molina Leandro - Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV: ANGELA RENATA PEREIRA (OAB 230312/SP) Processo 10