Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 ANANIAS. R: MARIA ALVES RODRIGUES. R: MARIA SILVERIA BATISTA DE ANDRADE. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701564-45.2016.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DU

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R: JAIR NEVES. R: JOSE VENANCIO RODRIGUES. R: MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA. R: RON

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP DESPACHO N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R: JAIR NEVES. R: JOSE VENAN

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701589-58.2016.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ADELICIA ANA CARRIJO, CICERO ALVARENGA, ERICO VITORIANO, ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, DANUSA RODRIGUES CARVALHO, SANDRA RODRIGUES GARCIA, ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES, JAIR NEVES, JOSE V

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD Diretora de Secretaria do Conselho da Magistratura EMENTA N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES.

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 julgado, sob pena de ofensa à coisa julgada. 3 - Se a parte Ré não cumpre voluntariamente obrigação determinada em título judicial anteriormente constituído, cabe à parte Autora buscar a execução do título e não ajuizar nova ação lastreada nos mesmos fundamentos. Preliminar rejeitada. Apelação Cível desprovida. CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME PATRI

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 intimação do Banco do Brasil realizada pelo DJE em 21/11/2016 está perfeitamente válida, uma vez que o mencionado convênio não estava em vigor. Desta forma, acolho a mencionada certidão de ID (1118846) e considero o agravado intimado da decisão de ID (943790), para todos os efeitos legais. Proceda-se a intimação desta decisão nos termos do convênio (vide P.A. 21529/2014), ora vigente. Ap�

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0701589-58.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADELICIA ANA CARRIJO, CICERO ALVARENGA, ERICO VITORIANO, ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, DANUSA RODRIGUES CARVALHO, SANDRA RODRIGUES GARCIA, ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES, JAIR NEVES, JOSE VENANCIO RODRIGUES, MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA, RONALDA RODRIGUES

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS Dr.(a) ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO (DF027774) - NPJ - Facitec III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogado Decisão 2017 01 1 012366-8 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Dr.(a) FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF0338

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 dando continuidade ao AGS disposto no ID 2834565. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil). N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORI