Edição nº 222/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP
DESPACHO
N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA
RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R:
JAIR NEVES. R: JOSE VENANCIO RODRIGUES. R: MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA. R: RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI.
R: SEBASTIAO MANOEL ANANIAS. R: MARIA ALVES RODRIGUES. R: MARIA SILVERIA BATISTA DE ANDRADE. Adv(s).: DF29778 JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701589-58.2016.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ADELICIA ANA
CARRIJO, CICERO ALVARENGA, ERICO VITORIANO, ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, DANUSA RODRIGUES CARVALHO, SANDRA
RODRIGUES GARCIA, ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES, JAIR NEVES, JOSE VENANCIO RODRIGUES, MARIA IMACULADA CARRIJO
BARBOSA, RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI, SEBASTIAO MANOEL ANANIAS, MARIA ALVES RODRIGUES, MARIA SILVERIA BATISTA
DE ANDRADE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 22/8/2018,
a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da
implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA
RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R:
JAIR NEVES. R: JOSE VENANCIO RODRIGUES. R: MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA. R: RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI.
R: SEBASTIAO MANOEL ANANIAS. R: MARIA ALVES RODRIGUES. R: MARIA SILVERIA BATISTA DE ANDRADE. Adv(s).: DF29778 JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701589-58.2016.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ADELICIA ANA
CARRIJO, CICERO ALVARENGA, ERICO VITORIANO, ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, DANUSA RODRIGUES CARVALHO, SANDRA
RODRIGUES GARCIA, ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES, JAIR NEVES, JOSE VENANCIO RODRIGUES, MARIA IMACULADA CARRIJO
BARBOSA, RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI, SEBASTIAO MANOEL ANANIAS, MARIA ALVES RODRIGUES, MARIA SILVERIA BATISTA
DE ANDRADE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 22/8/2018,
a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da
implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA
RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R:
JAIR NEVES. R: JOSE VENANCIO RODRIGUES. R: MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA. R: RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI.
R: SEBASTIAO MANOEL ANANIAS. R: MARIA ALVES RODRIGUES. R: MARIA SILVERIA BATISTA DE ANDRADE. Adv(s).: DF29778 JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701589-58.2016.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ADELICIA ANA
CARRIJO, CICERO ALVARENGA, ERICO VITORIANO, ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, DANUSA RODRIGUES CARVALHO, SANDRA
RODRIGUES GARCIA, ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES, JAIR NEVES, JOSE VENANCIO RODRIGUES, MARIA IMACULADA CARRIJO
BARBOSA, RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI, SEBASTIAO MANOEL ANANIAS, MARIA ALVES RODRIGUES, MARIA SILVERIA BATISTA
DE ANDRADE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 22/8/2018,
a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da
implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA
RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R:
JAIR NEVES. R: JOSE VENANCIO RODRIGUES. R: MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA. R: RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI.
R: SEBASTIAO MANOEL ANANIAS. R: MARIA ALVES RODRIGUES. R: MARIA SILVERIA BATISTA DE ANDRADE. Adv(s).: DF29778 JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701589-58.2016.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ADELICIA ANA
CARRIJO, CICERO ALVARENGA, ERICO VITORIANO, ANA MARIA DA COSTA RODRIGUES, DANUSA RODRIGUES CARVALHO, SANDRA
RODRIGUES GARCIA, ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES, JAIR NEVES, JOSE VENANCIO RODRIGUES, MARIA IMACULADA CARRIJO
BARBOSA, RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI, SEBASTIAO MANOEL ANANIAS, MARIA ALVES RODRIGUES, MARIA SILVERIA BATISTA
DE ANDRADE DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 22/8/2018,
a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da
implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em
aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO
C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019
N. 0701589-58.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ADELICIA ANA CARRIJO. R: CICERO ALVARENGA. R: ERICO VITORIANO. R: ANA MARIA DA COSTA
RODRIGUES. R: DANUSA RODRIGUES CARVALHO. R: SANDRA RODRIGUES GARCIA. R: ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES. R:
JAIR NEVES. R: JOSE VENANCIO RODRIGUES. R: MARIA IMACULADA CARRIJO BARBOSA. R: RONALDA RODRIGUES FACCIROLLI.
R: SEBASTIAO MANOEL ANANIAS. R: MARIA ALVES RODRIGUES. R: MARIA SILVERIA BATISTA DE ANDRADE. Adv(s).: DF29778 JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR1506600A - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
737