Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 pálio da justiça gratuita. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, terça-feira, 27/09/2011 às 13h50. Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito.". Nº 14263-2/11 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: JUSSARA MENDES PEREIRA. Adv(s).: DF0111111 - NAJ ASSISTENCIA JURIDICA - ANHANGUERA. R: JAQUELINE SILVA DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2388 IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo/SP VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030679-11.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Jose Silva Batista ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VA

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 Vara: Autor do Fato: Advogado: 1302 - 2° JUIZ ESP CRIMINAL 2° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULH MARIA DILMA PEREIRA DOS SANTOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.03.1.011660-8 ALEATORIA 26/04/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3573 - Desacato 1301 - 1° JUIZ ESP CRIMINAL 1° JUIZ DE VIOL DOM E FAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1607 Processo 0032112-33.2018.8.26.0053/10 - Precatório - Serviço Militar - Paulo Sovenil de Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos Fls. 42/50 Tendo em vista o Comunicado CG nº 51/2021, expeça-se MLE em prol dos credores. Havendo valores relativos a assistência médica e/ou contribuição previdenciária, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 978 dos Santos - Apdo/Apte: Octavia Paulina Pereira - Apdo/Apte: Therezinha Ferraz Ducatti - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o inc. I do art. 1040 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso e inadmito-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 22 de março de 2017.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1462 - Advs: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) - Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1057526-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1229 SP) Processo 0032112-33.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Serviço Militar - Osorio Ayres Fernandes - De acordo com o comunicado nº 02/2018, somente os honorários contratuais deverão ser destacados do montante principal, na mesma requisição devida ao cliente. Quanto aos de sucumbência, deverá o credor providencia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1988 do feito. Incidente a Súmula 279 do Col. Supremo Tribunal Federal. Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 colaterais da separação, qual seja, como visto, a título exemplificativo, a guarda dos filhos, alimentos, uso do nome e divisão do patrimônio familiar. Não há, portanto, como resistir ao mérito da postulação de divórcio, mas, sim, tão somente propugnar por uma mais adequada disciplina de seus reflexos."(Pablo Stolze Gagliano, O Novo Divórcio, Saraiva, 1a. ed., pág. 136/137). Como nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 9751/2021 Processo: 0519786-64.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0032112-33.2018.8.26.0053/0015 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA JOSE SILVA BATISTA Advogado: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) E