Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza, ATB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/08/13; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 366331.7.1, Regina Márcia de Deus Ferreira, PEB2C, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/05/12; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 288063.1.1, Vilma Maria Ribeiro Capanelli, ATB4M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/10; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 289597.7.2, Marinez Loure

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0146045-0 0099600-9 0331641-1 0220877-5 0250753-1 0370548-0 0217827-5 0807693-7 0295783-5 0289512-6 0586896-3 0135585-8 0184529-6 0274042-1 0325643-5 0229564-0 0097279-4 0128398-5 0360314-9 0324692-3 0141253-5 0369167-2 0667054-1 0221128-2 0168517-1 0213953-3 0112766-1 0901849-0 0366940-5 0168353-1 0271466-5 0052619-4 0027575-0 0379410-4 0140253-6 0242652-6 0225245-0 0542375-1 0206756-9 0518568-1 0106207-4 0337182-0 0292246-6 0231974-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEB IP adm01 - à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB) + 30 h/a (Ext). – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Sebastiana Alves Arantes – MASP: 323.828-4 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da 41/03 c/c §5º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 15/04/15, no período de 01/2011 a 12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 67/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Mar