TJMG 24/06/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Souza, ATB2G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/08/13; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 366331.7.1, Regina Márcia
de Deus Ferreira, PEB2C, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 23/05/12; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 288063.1.1,
Vilma Maria Ribeiro Capanelli, ATB4M, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/01/10; E.E. Maria da Conceição Barbosa
de Souza, Masp 289597.7.2, Marinez Lourenço da Cruz, PEB2A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2010; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 893475.4.1, Maria Alice Moreira Silveira Machado,
PEB2D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/09/12;
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 547015.8.1, Danilo
Amorim Ferreira, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 12/07/11; Masp 270065.6.1, Odete Ribeiro da Silva, ATB4O,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/11/12; SRE, Masp
155507.7.2, Junia Helena Vieira, PEB2P, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/03/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289079.6.1, Doraci
Ferreira Felipe, ATB1J, 15 dias referentes ao 1º decênio de exercício a
partir de 21/09/89.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120/14
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 155507.7.2, Junia Helena Vieira, PEB2P,
Ato nº 03/2002, publicado em 02/03/02, na parte em que concedeu 05
meses de Férias-Prêmio em Espécie referente ao 1º decênio, 03 meses
de Férias-Prêmio em Espécie referente ao 3º quinquênio e 03 meses de
Férias-Prêmio em Espécie referente ao 4º quinquênio, por motivo de
publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1331693.0.1, Núbia Cristina Costa de Souza,
PEBD1, a partir de 07/06/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1364849.8.1, Fabrício Domiciano
da Silva, ASBD1A, a partir de 31/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp
1209870.3.1, Linda Márcia da Silva, ASBD1A, a partir de 07/06/14.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 121/14
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689706.0.1,
Anita Maria Peres de Oliveira, PEB3A, Ato nº 578/10, publicado em
18/12/10, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria; Masp 690290.2.1, Ivone
Arantes de Oliveira, ASB1A, Ato nº 370/10, publicado em 11/09/10, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
acerto no SISAP.
ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 122/14
Anula o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 339905.2.1, Maria
Sebastiana Silveira de Almeida, PEB1A, Ato nº 155/2004, publicado
em 26/10/2004, na parte em que concedeu 5º biênio, por motivo de
concessão indevida por estar em ajustamento funcional; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 893475.4.1, Maria Alice Moreira Silveira Machado,
PEB2D, Ato nº 82/01, publicado em 25/09/01, na parte em que concedeu 1º biênio, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 123/14
Anula o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 295926.0.2, Geralda Divina Oliveira, PEB2A, Ato nº 104/10,
publicado em 13/03/10, na parte em que retificou do 1º ao 4º biênio e
6º biênio, por motivo de retificações indevidas; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 289597.7.2, Marinez Lourenço da Cruz,
PEB1A, Ato nº 122/08, publicado em 01/03/08, na parte em que retificou 1º e 2º biênio, por motivo de retificação indevida.
REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 30/14
Revoga o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 334300.1.1,
Denise Helena Ferreira Cardoso, PEBT1A, Atos nºs 16/87 e 36/90,
publicados em 20/11/87 e 16/01/90, em razão de exercício em cargo
efetivo, a partir de 02/07/1990; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi,
Masp 295895.7.2, Dalmo Aparecido Paixão, PEBT2E, Ato nº 55/94,
publicado em 10/12/94, referente ao 1º, 2º e 3º biênio, em razão de
nomeação concurso público, a partir de 19/04/94 data do exercício;
Masp 374975.1.1, Sueli Maria de Medeiros Souza, PEB2I, Ato nº
12/93, publicado em 29/07/93, em razão de nomeação cargo efetivo, a
partir de 29/09/94 data do exercício; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
366331.7.1, Regina Márcia de Deus Ferreira, PEB2C, Ato nº 40/94,
publicado em 27/09/94, referente ao 1º ao 4º biênio, por publicar com
data do exercício, a partir de 26/02/1993.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 334300.1.1, Denise Helena Ferreira Cardoso, PEBT1A, referente ao 1º e 2º biênio, a partir de 02/07/1990 data do exercício em
cargo efetivo; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 295895.7.2,
Dalmo Aparecido Paixão, PEBT2E, referente ao 1º, 2º e 3º biênio, a
partir de 19/04/94 data do exercício; Masp 455332.7.2, Marilda Rodrigues de Moura, PEB2A, referente ao 6º biênio, a partir de 06/04/11;
Masp 374975.1.1, Sueli Maria de Medeiros Souza, PEB2I, referente
ao 1º biênio, a partir de 29/09/94 data do exercício e 10º biênio a
partir de 19/03/11; Masp 860068.6.1, Vânia Fábio de Araújo Sousa,
PEBT2A, referente ao 6º biênio, a partir de 11/06/09 e 7º biênio a partir
de 11/06/11; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 366331.7.1, Regina Márcia de Deus Ferreira, PEB2C, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio a partir
de 26/02/1993 data do exercício; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
295926.0.2, Geralda Divina Oliveira, PEB2A, referente ao 9º biênio a
partir de 16/01/11; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
289597.7.2, Marinez Lourenço da Cruz, PEB2A, referente ao 5º biênio,
a partir de 12/01/11; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
339876.5.1, Celcina Fátima Gil Figueiredo Silva, PEB1A, referente ao
9º biênio a contar de 11/02/10; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 547015.8.1, Danilo Amorim Ferreira, PEB1A, referente
ao 5º biênio a partir de 30/08/11.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 124/14
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 374975.1.1, Sueli Maria de Medeiros
Souza, PEB2I, Ato nº 22/02, publicado em 26/07/02, na parte em que
concedeu Progressão Horizontal, por motivo de acesso judicial - vigência 27/07/00- MG 23/11/04- P5A.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Padre Mário Forestan, Masp 334357.1.1, Rosangela do Nascimento Oliveira Moura, PEB2C, a partir de 10/06/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 004/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696738.4.1,
V.M.C., ASB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 005/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 169770.5.1,
W.N.M.D., PEB2G.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 006/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 214542.3.1,
N.T.F.S.N., PEB2H.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 007/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269935.3.1,
H.M.S.C., PEB2A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 008/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 283223.6.2,
V.V.S., PEB1F.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 009/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325382.0.1,
V.L.C., PEB2O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 010/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 334314.2.1,
I.A., PEB1C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 011/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 885618.9.1,
A.M.A., PEBT2A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 012/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 240957.1.1,
Z.R.L., ASB1M.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 013/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251747.2.2,
N.M.Q.O., PEB2L.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 014/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 288969.9.2,
A.F.G.F., PEB2O.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 015/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 694314.6.1,
M.A.S., ASBD1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 016/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 676783.4.1,
M.H.R.R., PEBD3A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 001/2014, publicada no “ Minas Gerais” em
12/04/2014 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 261789.2.1,
M.E.R.A., PEB2M, decidindo pela MANUTENÇÃO da vigência de
concessão do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio e 2º e 3º biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, tendo em vista a decorrência do prazo
prescricional, conforme art. 65 da Lei 14184/02 e da não ocorrência
de má-fé.
PORTARIA 12/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora LEBARU EMPREENDIMENTOS ESCOLARES S/S
LTDA e autorizado o funcionamento da Escola Maple Bear Uberlândia, com educação infantil de 01(um) a 05(cinco) anos, situado à Rua
Antônio Correia Junior nº 134, Bairro Vigilato Pereira, no município
de Uberlândia.
19 573808 - 1

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 112/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Frei Egidio Parisi, Masp 339905.2.1, Maria Sebastiana Silveira de
Almeida, PEB1A, Atos nºs 70/96, 127/2001, 50/2006 e 45/11 publicados em 08/08/96, 06/11/01, 19/08/06 e 23/06/11, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/05/1996,
2º quinquênio a contar de 09/05/2001, 3º quinquênio a contar de
19/08/2006, 4º quinquênio a contar de 10/05/2011, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/12/1995, 2º quinquênio a contar de 20/12/2000,
3º quinquênio a contar de 19/12/2005, 4º quinquênio a contar de
20/12/2010; Masp 860068.6.1, Vânia Fábio de Araújo Sousa, PEBT2A,
Ato nº 44/09, publicado em 23/05/09, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/05/2008, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 26/05/2007; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 366331.7.1,
Regina Márcia de Deus Ferreira, PEB2C, Atos nºs 30/95, 44/99, 54/10,
publicados em 11/04/95, 23/07/99 e 07/08/10, por motivo de vigência
incorreta e nome incorreto, onde se lê: Regina Lúcia e 2º quinquênio
a contar de 18/06/94, 3º quinquênio a contar de 19/06/99, 4º quinquênio a contar de 17/06/04 e 5º quinquênio a contar de 15/06/09, leia-se:
Regina Márcia e 2º quinquênio a contar de 22/05/94, 3º quinquênio
a contar de 27/05/97, 4º quinquênio a contar de 26/05/02 e 5º quinquênio a contar de 25/05/07; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
295926.0.2, Geralda Divina Oliveira, PEB2A, Atos nºs 113/03, 17/10,
publicados em 10/06/03 e 13/03/10, por motivo de erro na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/03/98, 2º quinquênio a contar
de 12/03/03, 3º quinquênio a contar de 03/02/08, leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/01/98, 2º quinquênio a contar de 15/01/03, 3º quinquênio a contar de 14/01/08; Masp 288063.1.1, Vilma Maria Ribeiro
Capanelli, ATB4M, Atos nºs S/N e 165/07, publicados em 18/07/87 e
15/11/07, por motivo de erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 04/02/87, 5º quinquênio a contar de 07/08/07, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 07/04/87, 5º quinquênio a contar de 16/11/07;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 893475.4.1, Maria Alice Moreira Silveira
Machado, PEB2D, Atos nºs 176/03 e 44/08, publicados em 15/07/03
e 07/06/08, por motivo de correção na vida funcional, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 10/10/02, 2º quinquênio a partir de 10/10/07,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/09/02, 2º quinquênio a partir de
29/09/07; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 339876.5.1,
Celcina Fátima Gil Figueiredo Silva, PEB1A, Atos nºs 84/01 e 46/06,
publicados em 31/07/01 e 19/08/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 19/06/01 e 4º quinquênio a
contar de 16/06/06, leia-se: 3º quinquênio a contar de 04/07/01 e 4º
quinquênio a contar de 03/07/06; E.E. Professor Nélson Cupertino,
Masp 682705.9.1, Marlene Maria Borges, PEB3A, Atos nºs 01/92,
28/93, 12/98, 241/03, publicados em 23/01/92, 02/07/93, 02/07/98,
02/12/03, por motivo de erro na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 01/02/1989, 2º quinquênio a partir de 15/02/1993, 3º quinquênio a partir de 14/02/1998, 4º quinquênio a partir de 06/03/2003,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/03/1988, 2º quinquênio a partir de
16/03/1994, 3º quinquênio a partir de 15/03/1999, 4º quinquênio a partir de 15/05/2004; E.E. Rotary, Masp 323681.7.1, Marluce Maria Barbosa Faria, PEB2I, Atos nºs 34/96, 57/2001, 35/09 e 63/11, publicados
em 04/05/96, 09/05/01, 18/04/09 e 27/08/11, por motivo de alteração na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 15/04/96, 3º quinquênio
a contar de 14/04/01, 4º quinquênio a contar de 15/04/06, 5º quinquênio a contar de 14/04/11, leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/02/95, 3º
quinquênio a contar de 05/06/96, 4º quinquênio a contar de 04/06/01, 5º
quinquênio a contar de 08/06/06; SRE, Masp 198967.2.2, Marina Silva
de Macedo Souza, EEB2D, Ato nº 01/09, publicado em 10/01/09, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 5º quinquênio a contar de
09/09/08, leia-se: 5º quinquênio a contar de 10/03/2005.
RETIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº
118/14
Retifica o Ato de Revogação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 1001710.1.1, Maria Luiza Inácio Rosa, PEB1A, Ato nº 50/13, publicado em 01/10/13, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, em razão
de correção da vigência para data do exercício, leia-se: referente ao 1º
quinquênio, em razão de correção da vigência para data do exercício, a
contar de 01/02/06, data do exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
113/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 655550.2.1,
Edna Maria Nunes Oliveira Borges, PEBT1A, Ato nº 57/11, publicado em 17/09/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2010, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2009; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 339905.2.1, Maria Sebastiana Silveira de Almeida, PEB1A, Atos nº 91/2004, 28/2006, 38/11, publicados
em 29/12/2004, 29/07/06, 18/06/11, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 09/05/2001, referente ao 3º quinquênio a partir de 10/05/2006, referente ao 4º quinquênio a partir de 10/05/2011, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de
20/12/2000, referente ao 3º quinquênio a partir de 19/12/2005, referente
ao 4º quinquênio a partir de 20/12/2010; Masp 455332.7.2, Marilda
Rodrigues de Moura, PEB2A, Atos nºs 74/04 e 63/09, publicados em
26/10/04 e 30/05/09, por motivo de alteração na vigência, onde se lê:
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/02/04, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/02/09, leia-se: referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/04, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/03/09; Masp 374975.1.1, Sueli
Maria de Medeiros Souza, PEB2I, Atos nºs 14/06, 33/11, publicados
em 23/05/06 e 21/05/11, por motivo de erros nas informações, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 03/01/2001, referente ao
4º quinquênio a partir de 03/01/06, 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/11, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 20/02/2001,
referente ao 3º quinquênio a partir de 19/02/06, 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/11; Masp 860068.6.1, Vânia Fábio de Araújo
Sousa, PEBT2A, Ato nº 57/09, publicado em 23/05/09, por motivo de
alteração na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/05/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 26/05/07; E.E. Messias Pedreiro, Masp 893475.4.1, Maria
Alice Moreira Silveira Machado, PEB2D, Atos publicados em 15/07/03
e 07/06/08, por motivo de correção na vida funcional, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio a partir de 10/10/02, referentes ao 2º quinquênio a partir de 10/10/07, leia-se: referentes ao 1º quinquênio a partir de 30/09/02, referentes ao 2º quinquênio a partir de 29/09/07; E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 339876.5.1, Celcina Fátima
Gil Figueiredo Silva, PEB1A, Atos nºs 29/06 e 85/07, publicados em
29/07/06 e 15/09/07, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/06, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/2006, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/12/05, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
114/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 287533.4.2, Dolores da Silva Carneiro,
PEB1C, Ato nº 15/14, publicado em 14/06/14, por motivo de incorreção, onde se lê: aposentado(a) em 08/05/2014, leia-se: aposentado(a)
em 05/06/2014.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 115/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257162.8.2, Ana Maria Lucas Pires
de Melo, P6E, Ato nº 19/03, publicado em 03/06/03, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: 39 h/a facultativas, leia-se: 40 h/a
facultativas; Masp 689706.0.1, Anita Maria Peres de Oliveira, PEB3A,
Ato nº 86/10, publicado em 15/10/10, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: incentivo à docência biênio 8623, leia-se: incentivo
à docência biênio 8623, continuidade de percepção da gratificação por
curso de pós-graduação no percentual de 10% e 08 h/a de exigência
curricular; Masp 690290.2.1, Ivone Arantes de Oliveira, ASB1A, Ato
nº 84/09, publicado em 05/12/09, por motivo de acerto no SISAP, onde
se lê: referente ao ATB1A Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9301 dias de exercício referentes a carga horária de 30 horas, leia-se:
ASB1A, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8832 dias de exercício referentes a carga horária de 30 horas;
Masp 690578.0.1, Maria Terezinha Azevedo de Souza, ASB1A, Ato
nº 36/10, publicado em 04/05/10, por motivo de ajuste aposentadoria,

terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 13
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7459 dias, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7460 dias; Masp 157506.7.2, Marina
Reis Alves Miloni, PEB3A, Ato nº 14/09, publicado em 21/03/09, por
motivo de diligência aposentadoria, onde se lê: proporcional a 6695
dias de exercício, leia-se: proporcional à 6499 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 116/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 860068.6.1, Vânia
Fábio de Araújo Sousa, PEBT2A, Atos nºs 01/07 e 51/09, publicados
em 06/01/07 e 23/05/09, por motivo de alteração na vigência, onde
se lê: 4º biênio a partir de 17/06/06, 5º biênio a partir de 16/06/08,
leia-se: 4º biênio a partir de 12/06/05, 5º biênio a partir de 12/06/07;
E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 295926.0.2, Geralda Divina Oliveira, PEB2A, Atos nºs 145/03, 21/00, 145/03, 25/10, 63/05, 25/10
publicados em 01/07/03, 09/03/00, 01/07/03, 13/03/10, 12/07/05,
13/03/10, por motivo de erro na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 16/05/95, 2º biênio a contar de 15/05/97, 3º biênio a contar de
28/02/00, 4º biênio a contar de 22/05/01, 5º biênio a contar de 07/02/03,
6º biênio a contar de 20/05/05, 7º biênio a contar de 06/02/07, 8º biênio
a contar de 05/02/09, leia-se: 1º biênio a contar de 20/01/95, 2º biênio
a contar de 19/01/97, 3º biênio a contar de 19/01/99, 4º biênio a contar de 18/01/01, 5º biênio a contar de 18/01/03, 6º biênio a contar de
17/01/05, 7º biênio a contar de 17/01/07, 8º biênio a contar de 16/01/09;
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 289597.7.2, Marinez
Lourenço da Cruz PEB1A, Atos nºs 154/02, 24/05 e 14/08, publicados
em 28/12/02, 12/04/05, 01/03/08, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 03/11/2002, 2º biênio a partir de
02/12/2004, 3º biênio a partir de 19/05/2007, leia-se: 1º biênio a partir de 31/10/2002, 2º biênio a partir de 20/11/2004, 3º biênio a partir
de 06/12/2006; E.E. Messias Pedreiro, Masp 893475.4.1, Maria Alice
Moreira Silveira Machado, PEB2D, Atos nºs 262/03, 95/06 e 51/08,
publicados em 13/01/04, 02/12/06 e 14/06/08, por motivo de correção
na vida funcional, onde se lê: 3º biênio a partir de 06/11/03, 4º biênio
a partir de 03/01/06 e 5º biênio a partir de 04/02/08, leia-se: 3º biênio
a partir de 25/10/03, 4º biênio a partir de 23/12/05 e 5º biênio a partir
de 06/01/08; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 682705.9.1, Marlene Maria Borges, PEB2A, Atos nºs 01/92, 19/93, 10/95, 07/97, 05/99,
23/01, 260/03 e 22/06, publicados em 23/01/92, 15/09/93, 06/10/95,
07/08/97, 17/07/99, 12/07/01, 30/12/03, 27/04/06, por motivo de erro
na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 29/05/1986, 2º biênio a
partir de 13/07/1988, 3º biênio a partir de 12/06/1991, 4º biênio a partir de 12/06/1993, 5º biênio a partir de 12/06/1995, 6º biênio a partir de 11/06/1997, 7º biênio a partir de 11/06/1999, 8º biênio a partir
de 30/06/2001, 9º biênio a partir de 10/08/2003, 10º biênio a partir de
06/09/2005, leia-se: 1º biênio a partir de 12/10/1986, 2º biênio a partir de 23/01/1989, 3º biênio a partir de 02/02/1992, 4º biênio a partir de 01/02/1994, 5º biênio a partir de 01/02/1996, 6º biênio a partir de 31/01/1998, 7º biênio a partir de 31/01/2000, 8º biênio a partir
de 12/02/2002, 9º biênio a partir de 22/05/2004, 10º biênio a partir de
11/05/2006.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 117/14
Retifica o Ato de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 273590.0.1, M.T.L., EEB2O, Ato
publicado em 07/12/13, por motivo de incorreção, onde se lê: decidindo
pela RETIFICAÇÃO da vigência de concessão do 4º e 5º quinquênio
administrativo sem reposição dos vencimentos recebidos, leia-se:
MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 4º e 5º quinquênio administrativo sem reposição dos vencimentos recebidos tendo em vista a
decorrência do prazo prescricional, conforme art. 65 da Lei 14184/02 e
da não ocorrência de má-fé.
19 573809 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.161-6,
Dalva Maria Fidelis, PEBIVP, adm. 1, ato nº 40/11 publicado em
02/12/11, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à
carga horária de 216 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108
h/a, sendo 111 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 346.370-0, Maria
Marlene Pereira Ribeiro, PEBIIIA, adm. 1, ato nº 35/09 publicado em
26/06/09, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, no período de 03/08/09 a 03/10/09, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, no período de 03/08/09 a
03/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 740.906-3, Teresa Vieira da Silva, ASBIC,
adm. 1, ato nº 28/12 publicado em 21/09/12, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.125 dias de exercício, leia-se: 7.124 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 744.780-8, Sirley Roseane Rodrigues Moreira,
ASBIE, adm. 1, ato nº 09/13 publicado em 02/04/13, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 9.586 dias de exercício, leia-se: 9591
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
361.735-4, Reinaldo José de Paula, ASEIIIP, adm. 1, ato nº 50/13 publicado em 20/12/13, por incorreção na publicação, onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/13, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 319.196-2, Viviane Carvalho Veiga Santos Dias,
PEBT1F, adm. 1, ato s/nº publicado em 05/10/90, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 31/01/90, leia-se: 4º biênio
a contar de 07/10/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 319.196-2, Viviane Carvalho Veiga Santos Dias,
PEBT1F, adm. 1, ato s/nº publicado em 11/03/92, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 15/02/92, leia-se: 5º biênio
a contar de 09/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 319.196-2, Viviane Carvalho Veiga Santos Dias, PEBT1F, adm.
1, ato s/nº publicado em 17/09/92, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 14/09/92, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 23/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 736.080-3,
Maria Rosa Costa Marciano, ASBIE, adm. 1, ato nº 33/08, publicado
em 15/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
administrativo a partir de 07/02/08, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 23/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 736.080-3, Maria Rosa Costa Marciano, ASBIE,
adm. 1, ato nº 08/13, publicado em 22/03/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 3.669 dias de exercício, leia-se: 3.664 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 739.572-6, Maria de Lourdes Coimbra Costa,
ASBIC, adm. 1, ato nº 01/13 publicado em 04/01/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: proporcional a 7.888 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7.889 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.014.273-5, Abel de Moura, ASBIC, adm. 1, ato
nº 29/12, publicado em 28/09/12, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 3.749 dias de exercício, leia-se: 3.652 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.699-8, Aron
Roberto Ferreira, PEBIIO, adm. 1, ato nº 03/06, publicado em 31/03/06,