CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 215 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Tribunal Pleno DECISÃO 8008344-52.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Luiz Alberto De Souza Advogado: Gabriela Silva De Souza (OAB:BA42237-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 123 Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da certificação do trânsito em julgado (id. 18297996) do acórdão que rejeitou a impugnação ofertada pelo Estado da Bahia, arbitrando ao executado honorários em 10% sobre o valor executado (id. 16142448), homologo os cálculos de id. 3950051, devendo, p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad. 1 / Página 79 Embargado: Maria Selma Amorim Hortelio Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060-A) Embargado: Edna Margarida Silveira Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Advogado: Iuri Coelho Reinel (OAB:BA35060-A) Embargado: Fidelcina Nascimento Duarte Advogado: Edilene Coelho Reinel (OAB:BA13901-A) Advogado: Iuri Coelh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 370700-7, Cleusa Maria Silva, ATB IV I, admissão 1, Ato nº 17/2010, publicado em 7/5/2010, por incorreção na data da vigência do benefício conforme Processo Administrativo nº 37/2013, Termo de Instauração nº 30/2013, havendo cobrança do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 186/2014 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 445242-1-1, Daniela dos Anjos Assunção, PEB1/IA, a partir de 02/05/2014. AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 187/2014 Registra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/11/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Fed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro Mendes – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 30 - 14/03/2014 A 12/04/2014 - 158.I, 12858452 Meirielly Aparecida Veloso Fonseca – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 08180929 Izabel Aparecida Rocha dos Reis – PEB – 1 - Sao Romao - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 08180929 Izabel Aparecida Rocha dos Reis – PEB – 2 - Sao Romao - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10018786 Edils

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo 04/04/2014 - 158.I, 08413197 Sebastiana Doralice de Oliveira – PEB – 2 - Ibia - 3 - 02/04/2014 A 04/04/2014 - 158.I, 09308099 Jose Tarcizio da Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 30/03/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 10513711 Juliana Franca Goncalves Gimenes – PEB – 1 - Patrocinio - 60 - 07/04/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 11196722 Lucineide Cortes Araujo Antunes – PEB – 1 - Serra do Salitre - 60 - 02/04/2014 A 31/05/2014 - 158