Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0044569-93.1995.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TANIA WANDERLEY PAES BARBOSA. A: LUIZ FERNANDO ALVES DE CARVALHO. A: NILZA MARIA SOUZA PICASTY. A: AYRTON DE CASTRO GONCALVES BARROSO. A: ENEIDA FERNANDES BERNARDO. A: ADONIAS LIMA NETO. A: IVAN SALES DOS ANJOS. A: MARIA NICELIA GOMES MACEDO. A: LILIAN BARBOSA LIMA ABOUDIB. A: JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF39991 - LETICIA GOMES FREITAS, DF

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 A: ADONIAS LIMA NETO. A: IVAN SALES DOS ANJOS. A: MARIA NICELIA GOMES MACEDO. A: LILIAN BARBOSA LIMA ABOUDIB. A: JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF39991 - LETICIA GOMES FREITAS, DF10876 - MARIA FRANCILENIA DE MEDEIROS GOMES, DF05980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF34825 - AMANDA RABELO DE MESQUITA, DF03842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF12461 - ALEXANDRE CASTRO

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 apreciação do processo administrativo, o qual foi arquivado em razão do não preenchimento dos ritos previstos na Portaria SEF 19/2017, os SUREC 26/2017 e a IN 02/2016. Aduz que o contribuinte foi devidamente orientado acerca dos procedimentos que deveriam ter sido observados. Aduz que o impetrante pode buscar orientações presencialmente nos postos de atendimento. O impetrante apresentou manifesta�

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 A: ADONIAS LIMA NETO. A: IVAN SALES DOS ANJOS. A: MARIA NICELIA GOMES MACEDO. A: LILIAN BARBOSA LIMA ABOUDIB. A: JOSE MARIA DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF39991 - LETICIA GOMES FREITAS, DF10876 - MARIA FRANCILENIA DE MEDEIROS GOMES, DF05980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO, DF34825 - AMANDA RABELO DE MESQUITA, DF03842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF12461 - ALEXANDRE CASTR

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 consistente na despesa para contratação de advogado. II ? O pedido de tutela de urgência foi formulado em petição inicial íntegra. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do NCPC, abrangendo a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. As razões apresentadas pela parte requerente indicam que os pressupostos não estão devidamen

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 a influência de bebida alcoólica para restar caracterizada a infração de trânsito do art. 165 do CTB, estando o motorista embriagado ou apenas sob o efeito de álcool. Na hipótese dos autos, não ficou devidamente comprovada a embriaguez do autor, visto que a autoridade de trânsito não cumpriu com a determinação legal, deixando de informar os sintomas/sinais apresentados pelo condutor no mom

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 E DOS TERRITÓRIOS COORPRE Coordenadoria de Conciliação de Precatórios QE 25, Área Especial I, Conj. 2, Lotes 2/3 - CAVE SRIA II, 2º Andar, Sala 2.95 Fórum Desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes - Guará II - DF CEP: 71.025-015 Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE 0706698-48.2019.8.07.0000 JOSE FRANCISCO PIRES (CPF: 798.269.111-00); ERALDO JOSE CAVALCAN

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746324-60.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIVA MARIA CUNHA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emenda, desde já alterado o valor da causa junto ao sistema PJE, conforme emenda. Dispensado o relatório (art.

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 R$ 5.325,37 (cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos), correspondente ao montante reconhecido administrativamente. A correção monetária se dará pelo IPCA-E, índice adequado a captar a variação de preços da economia, a partir de 30/11/2017, data da última atualização administrativa da dívida, conforme id. 23951053, sobre seus respectivos valores, e serão acresc

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.106436-9 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: FRANCISCO JOSE PEREIRA CANDIDO. Adv(s).: DF051933 - LUANA FERREIRA CÂNDIDO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ao requerente para que esclareça se o imóvel objeto das certidões de fls. 37/39 e do compromisso de compra e venda de fls. 4042 foi escriturado e registrado em nome do falecido. Se o caso, faça prova. Após,