Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 269 Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da reclamante e negar-lhe provimento. Conhecer do apelo do reclamado, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº AP-0002013-98.2015.5.22.0101 Relator WELLINGTON JI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1058 Processo Nº RTOrd-0001794-85.2015.5.22.0101 MARIA VALDETE DOS SANTOS PORTELA ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO(OAB: 6447/PI) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VALDETE DOS SANTOS PORTELA PROCESSO: 0001794-85.2015.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA VALDETE DOS

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 354 Processo nº 0210160-33.2013.5.21.0003 Notificação Processo Nº ROPS-0210160-33.2013.5.21.0003 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA(OAB: 5322/RN) ADVOGADO JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) RECORRIDO MARIA VALDETE DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO ALVES(OAB: 7596-A/RN)

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Sentença Processo Nº RTSum-0210160-33.2013.5.21.0003 AUTOR MARIA VALDETE DOS SANTOS ADVOGADO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) RÉU GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA(OAB: 5322/RN) ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JÚNIOR(OAB: 2738/RN) ADVOGADO VICTOR HACKRADT DIAS(OAB: 10983/RN) 55 PROCESSO: 0210160-33.2013.5.21.0003 CLASSE: AÇ�

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 316 Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Desembargadora Presidente Notificação 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Processo Nº ROPS-0210160-33.2013.5.21.0003 Relato

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 797 querendo, oferecer embargos à execução no prazo legal, nos JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0002012-16.2015.5.22.0101 AUTOR ANTONIO FRANCISCO DA SILVA BRITO ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO(OAB: 6447/PI) termos do art. 535 do CPC/2015, s

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 377 não estarem em condições de pagá-las sem prejuízo do próprio sustento ou de seus familiares, conforme estabelecido no § 3º do art. 790 da CLT. PROCESSO: RTOrd 0001818-16.2015.5.22.0101 III - DISPOSITIVO AUTOR: MARIA VALDETE DOS SANTOS PORTELA ISTO POSTO, DECIDE esta Vara do Trabalho de Parnaíba RÉU: MUNICIPIO DE LUZILANDIA JULGAR PROCEDENTE aReclamação

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2853 tendentes à solvência, diretamente sobre o patrimônio de tal ré, tão logo se constate a ineficiência das ferramentas eletrônicas, para se ADICIONAL DE INSALUBRIDADE atingir o objetivo, independente de outras pesquisas junto ao Razão assiste parcialmente à embargante, uma vez que não houve prestador. a restrição de incidência da verba nos períodos de afa

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 16092920185479100000002561525. 162 Intimado(s)/Citado(s): Parnaíba(PI), 18 de Novembro de 2016. - FRANCIELE CARVALHO DOS SANTOS WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário de Audiência Notificação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0001833-82.2015.5.22.0101 AUTOR MARIA VALDETE DOS SANTOS PORTELA ADVOGADO CICERO DE SOU

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 PROCESSO: RTOrd 0001817-31.2015.5.22.0101 AUTOR: MARIA SIMPLICIO DE OLIVEIRA 205 - MUNICIPIO DE LUZILANDIA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} RÉU: MUNICIPIO DE LUZILANDIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO DECISÃO - PJe-JT PROCESSO: RTOrd 0001818-16.2015.5.22.0101 PROCESSO: 0001817-31.2015.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA