Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 719/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo MARIA ZELIA GAVA CUNHA MARIALZIRA FERREIRA MARQUES MARIANA MARTINS QUINTAO DE ASSIS MARIANA NEVES SANTOS FREIRE DE SA MARIANGELA LOPES DE PAIVA MARIANGELA SOARES BRUM DA SILVA MARICELIA FERNANDES NOMINATO FARIAS MARIELZA FONSECA DE OLIVEIRA MARIETE LEMES BARBOSA GONCALVES MARILAC FADEL SOARES MARILANDES DE FATIMA GUIMARAES MARILANE DAS GRACAS EMERICK VALERIO MARILDA DA APARECIDA SILVA MARILDA DE ABREU ARAUJO MARILDA DE JESUS CARDOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 21.132,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.400.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1 862.773,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: JUIZ DE FORA EEB PM SUPERVISORA CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE IZABELLE LIMA 4º 30735319 MARINO DEBORA ALMEIDA 5º MG 11520944 MELO ELER COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: JUIZ DE FORA PEB PM SERIES INICIAIS CLASSIFICAÇÃO NOME IDENTIDADE 16º ANA LUCIA DOS REIS M 3388750 FERNANDA SILVEIRA 17º M 6272057 DA SILVA HELENICE APARECIDA MG 12520200 18º FERRAZ FABIANE ESTEVAN 19º 20948250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 2.184.929,82 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1 5.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1 90.000,00 4291.10303175-4.484-0001-3390-1-86.1 7.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 9.279.929

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3835/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03182128 Elizete Rocha Martins Ribeiro – PEB – 2 - Centralina - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 06627681 Roselange Alves d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo EX-SE-C-ED293, Símbolo QE-10, da mesma Secretaria, considerando ter sido dele dispensada, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios, a partir de 27 de junho de 2014, aos funcionários abaixo relacionados: Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB; TULLIO MOURA RIBEIRO -Masp 1280260-9, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MAGALI AMARAL MACEDO -Masp 1122098-5, EEB/PEB; ADERLAINE ABADIA RIBEIRO DE MEDEIROS -Masp 1335632-4, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); LARA NUNES GIFFONI -Masp 1361534-9, PEB/PEB; ABADIA RODRIGUES SILVA -Masp 0667265-3, PEB/PEB; DANIELA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1122024-1, PEB/PEB. - SRE DE UNAI: JENIFFER SOARES DE OLIVEIRA -Masp 1358120-2, PEB/ PROFESSOR(UNAÍ). - SRE DE VARGINHA: MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04059568600 - Liliane Sebastiana Vieira – ATE - 14/01/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 08221764671 - Matilde Jaqueline Fernandes Silva – ATHH - 12/01/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE