73 Resultados Localizados mario junio silva - em: 29/05/2025
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Cite-se o INSS. Intimem-se as partes. 0017580-40.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301256714 AUTOR: MARIA SILVANIR SANTANA (SP105934 - ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS) RÉU: MARIO JUNIO SILVA DE OLIVEIRA (SP105934 - ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS) MAYARA SILVA DE OLIVEIRA (SP105934 - ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista que a oitiva da autora e das testemunhas foi dispe
0058737-27.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301148757 AUTOR: SIDNEY CAMACHO (SP199032 - LUCIANO SILVA SANT ANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0058318-07.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301148758 AUTOR: DINA FUNGARI DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014685-
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2695 Alega que "comprova seu problema de saúde com o e-mail encaminhado a recorrida; o que por sua vez, foi o fato gerador de II - a percepção, em dobro, da remuneração do período de sua demissão." (ID abd489c - Pág. 7). afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais." Sustenta que "a testemunha arrolada, que labora no local do posto da obreira (
vincendas), combinando-se, assim, as normas do art. 3º da Lei 10.259/2001 e art. 260 do Código de Processo Civil. Desta forma, compatibiliza-se também o disposto no referido artigo 3º (que trata da competência dos JEF) com o § 4º do artigo 17, ambos da mesma Lei dos Juizados (que faculta à parte receber os atrasados em 60 dias via RPV, pela renúncia do que sobejar 60 salários-mínimos entre a data do ajuizamento da demanda e o efetivo pagamento do crédito).” Assim, retornem os autos
0000670-40.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301118043 AUTOR: JOSE TIAGO FARIAS EVANGELISTA (SP180632 - VALDEMIR ANGELO SUZIN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014979-27.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301118059 AUTOR: DORALICE PAULINA DE CARVALHO FERREIRA (SP316942 - SILVIO MORENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N
Sem custas e honorários advocatícios, nesta instância Judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0022455-19.2018.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301250949 AUTOR: SEBASTIANA DA SILVA (SP396819 - MAXWELL TAVARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto e do mais que dos autos consta, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na peti
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1574 de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, intime-se o perito, via eletrônica, para informar se aceita o encargo e para a estimativa de honorários que serão arcados pela requerida (artigo 95, caput, Código de Processo Civil). Com o depósito integral dos honorários, que permanecerão retidos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1380 nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte. Providencie o interessado a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de quinze dias. - ADV: IGNEZ FECCHIO SCIMINI (OAB 228623/SP) Processo 1018385-77
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1490 Aparecida Fernandes da Silva - - marcelo cardozo rodrigues - - Custodia Maria da Silva Oliveira - - Geraldo Soares Caldeira - Rosa Rodrigues da Silva - Considerando o provimento CG nº 16/2016, que inseriu a subseção XXVI ao capítulo XI das NSCGJ, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em fo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1705 Fundacred - Emerson Belineli - - James Augusto Belineli - Manifeste-se a requerente acerca das certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP) Processo 1019830-62.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00123696320128260565 - Juízo de Dir