Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1606 PROCESSO :0002428-77.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : L. G. T. A. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :0002429-62.2014.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M. P. DO E. DE S. P. INFRATOR : D. F. G. ( 1 VARA:3° VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 450 1519 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/37 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:THIAGO RIATTO DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:587.01.2009.001619 Nº ORDEM:13.01.2009/000141 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/10 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2137 efeitos e parâmetros. Int. - ADV: SONIA CLARA SILVA (OAB 114971/SP) Processo 1002858-75.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agropecuária Coqueiral Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 2136 direito fundamental à segurança pública no caso concreto. A despeito da primariedade da acusada, o entorpecente encontrado em sua residência pela policia civil após recebimento de noticia anônima informando que a denunciada mantinha entorpecente para venda, o qual foi encontrado pelos policiais em local ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1892 n. 5.478/68, com pedido de antecipação de tutela, em que o autor pretende reduzir o valor da pensão alimentícia fixada em favor de A.C.L.H. (acima epigrafada). Não se encontram presentes os requisitos autorizadores da concessão de antecipação de tutela, diante do risco de irreversibilidade da med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1179 contar da data da cessao do auxilio-doenca (30.09.2005), nos termos do art. 86 e paragrafo primeiro, da lei 8.231/91, com a redacao dada pela lei 9.528/97, mais abono anual acidentario, a contar igualmente da citacao, corrigindo-se monetariamente pelos mesmos indices adotados pela Autarquia-re para correcao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 2060 parte sucumbente em honorários, tendo em vista que não houve extinção desta execução. Nesse sentido:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. A sucumbência, por força da exceção de pré-executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1695 CLASSE:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ASSUNTO:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE:A. C. D. C. ADVOGADO:307291/SP - GISLAINE DE OLIVEIRA Requerido:P. M. D. J. A. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:126.01.2012.008310 Nº ORDEM:03.01.2012/001250 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 794 9096495-51.2003.8.26.0000 (993.03.049301-0) - Apelação - Santos - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu Apelante: Antonio Carlos dos Santos Medeiros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudia Fernandes Rosa (paj) (OAB: 93709) 9102498-85.2004.8.26.0000 (993.04.026581-9) - Apelação - Piracicaba - Relator Eduardo Braga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 2345 JUIZO DEPREC:COMARCA DE CRISTINO CASTRO/PI Indiciado:RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:642.01.2009.006216 Nº ORDEM:11.01.2009/000614 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/476 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ERNESTO FRANZOLIM JUNI