Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 16 THIAMER 016237 - PB • 20; RAFAELA FERREIRA MEDEIROS 014899 - PB • 11; RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 011589 - PB • 21• 22; RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO 008056 - PB • 2; ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR 017594 - PB • 25; ROBERTO TRIGUEIRO FONTES 002611 - A • 15; RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO 014508 - PB • 39; S

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 009937A CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. REU: NADJA MARIA DOS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00003 Processo: 0011327-47.2009.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLEBER BEZERRA PEQUENO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NET

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 00286 Processo: 0000543-14.2013.815.1211 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: 001709PB MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO , 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 Apelação cível nº 0010053-48.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco S/ A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Alfredo Bezerra de Souza (Advogado Marcus Vinícius S. Magalhães, OAB/PB 11.952). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalizaçã

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 Danielly 017475 - Pb • 924; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 700; Sebastiao Araujo De Maria 006831 Pb • 708; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 139; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 992; Sefra Poliana Alves De Lima 019017 - Pb • 840; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 7; Sergio De Figueiredo Sil

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 18 Lucena Loureiro Lope 017715 - Pb • 255; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 203; Ronzinerio Oliveira Silva 024495 - Pb • 233; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 15, 50; Roseo Augusto Jacome Alves 016876 - Ce • 48; Rosiane Lessa Fereira 026468 - Pb • 211; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 201; Rougger Xavier Guerra Junior

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 hipossuficiência, deve ser indeferido o benefício da assistência judiciária gratuita. Na hipótese, não obstante o autor tenha sido intimado da decisão que revogou os benefícios da gratuidade da Justiça e determinou o recolhimento das custas processuais no prazo de dez dias, permaneceu inerte, o que implica o cancelamento da distribuição

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 FERREIRA, Nº 14.236 OAB/PB, patrono do primeiro recorrido e, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA, Nº 23.748 OAB/PB, patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECURSO ESPECIAL - 2ª C – PROCESSO Nº. 0034752-35.2011.815.2001 – Rec

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 e 2º do art. 84 do Código de Processo Penal, com a redação imposta pela Lei nº 10.628/02, que conferiam aos Tribunais a competência para julgar ex-agentes políticos, deixou de existir o foro privilegiado por prerrogativa de função para pessoa que não mais detém a função pública, o que, in casu, derroga a competência originária des

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 8 3º, DO CPC). PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. - Segundo artigo 19, § 2º, “a”, da Lei Estadual n. 7.517/2003, a dependência do companheiro do servidor público segurado, para fins previdenciários, reporta-se à constância da união estável, “mediante comprovação de Ação Declaratória”. - À luz disso, bem assim do teor de notificaç�