Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/10/2014 com vigência em 14/05/2013, conforme nota técnica nº. 178/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913432-1, Alaor Silva Goncalves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 01/08/2000, 3º quinquênio adm.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOVITA SOARES DOS S OLIVEIRA JUAREZ FERRAZ AGUIAR JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUSELITA DA SILVA LEMES JUSSARA NEVES M B PORFIRIO KATIA GUIMARAES RAMOS RIBEIRO LAURA HELENA DE MEDEIROS GOMES LAURETE FLOR DA SILVA BRANDAO LEILA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA LEILA NILCE MUNDIM GOMES LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA MARIA ESTEVES THOME LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo computadas em banco de horas e convertida em folgas compensativas, nos moldes do art. 9º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92/2014. §2º: Nos casos que os Atendentes de suporte de 2º nível, no exercício de suas funções na modalidade descrita no inciso do art. 1º, não alcançarem a carga horária da jornada de trabalho regular de 40 horas semanais, as horas remanescentes deverão ser exercid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê a partir de 17/07/2008, leia-se a partir de 19/11/2010, referente ao 5º quinquênio publicado em 05/09/2013, onde se lê a partir de 16/07/2013, leia-se a partir de 18/11/2015, conforme Nota Técnica n° 057/2018. MASP: 0616935/3 VICENTE AUGUSTO JAU, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/04/2014, onde se lê a partir de 24/07/2013, leia-se a partir de 28/03/2004, conforme Nota Técnica n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Lineu Martins Castri Júnior, MASP 1071422-8, a partir do mês 01/2019. Odilon Braz Cardoso, MASP 1039653-9, a partir do mês 01/2019. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08686909 Rosimar Martins de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 12/04/2021 COMUNICAÇÃO : 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11812815 Frederico Basilio Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 20/04/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10566578 Luiz Eduardo de Linon Santos – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20/04/2021 Secretaria de Estado de