Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestou-se sobre o laudo à fl. 90, verso, pedindo a improcedência do pedido, o perito concluiu pela ausência de incapacidade laborativa do autor. Vieram os autos conclusos. DECIDO.2. FundamentaçãoDe acordo com a Lei n. 8.213/91:Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408499 Kenia Silmara Bernardes Souza – ASP – 1 - Matozinhos - 58 - 25/09/2017 A 21/11/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicadoem 13/01/2022, de LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: ALINE LIMA OLIVEIRA JACOMETTI, MASP- 1.279.066-3, ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / orientador Educacional Município da vaga: BELo HoRIZoNtE - MEtRoPoLItANA B Nome Inscrição 0186989-2 MAIZA SILVEIRA LIVINGSTONE FORTUNATO 0191187-2 KEYLA CASSIA SILVA 0188958-3 CAROLINA ALVARES DE OLIVEIRA 0194333-2 INGRID TALINE NEVES LOPES 0207561-0 MARISA DA COSTA ASSIS 0202407-1 SILVIA VIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA 0200448-8 RUBIA DA CONCEICAO CAMILO 0205647-0 LUCINEIDE AGUIAR SOUZA 018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo 12397808 Lucimar Curty – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 12436283 Danila Daniel da Rocha Reis – PEB – 3 - Contagem - 15 - 03/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12614418 Nayara Alves Ribeiro – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 03/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 12615555 Rosangela Bina Cardoso – PEB – 3 Betim - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 12628178 Laura Helena Batista Pereira – EEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE SILVESTRE FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 752320-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100589 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Maria da Silva – PEB – 2 - Iguatama - 3 - 25/10/2016 A 27/10/2016 - , 11080447 Priscilla Lara Bomfim Campos – PEB – 2 - Passa Tempo - 5 - 24/10/2016 A 28/10/2016 - , 11241767 Paula Batista Quadros Bruno Piacesi – PEB – 2 Carmo do Cajuru - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 Para de Minas, 08031585 Marleide de Oliveira Machado – PEB – 2 - Igaratinga - 1 - 19/10/2016 A 19/10/2016 - , 09498254 Maria Sueli de Sousa – PEB – 2 - Bom Despach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 12/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06582878 Maria Auxiliadora Alves – ASB – 1 - Sao Gotardo - 24 26/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06727937 Celia Vieira Naves – ASB – 1 - Patrocinio - 43 - 01/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06087332 Maria Dalva Mendes Machado – ASB – 1 - Varzea da Palma - 30 - 26/09/2015 A 25/10/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03359056 Maria de Lourdes Neto Pereira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Pa