Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 128 Rel. Min. Félix Fischer). No mais, tendo em vista que os acusados foram presos em flagrante delito pela pratica em tese do crime de tráfico ilícito de drogas, de modo que a pena mínima cominada em abstrato ao delito ultrapassa o limite previsto em lei para aplicação de medida substitutiva à prisão. Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1098 à resposta do ofício. Após, será designada audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), LARISSA FERNANDA GIMENEZ DE MORAES (OAB 339090/ SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), LEANDRO ORSI BRANDI (OAB 143163/SP), W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1264 do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Praticando as partes ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita às partes, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 130 - Vara Única do Foro de Brodowski) - Daniel Quaglio e outro - Requisitem-se junto ao Juízo Deprecante, eventuais cópias faltantes caso necessário. Para oitiva da testemunha de (Acusação/Defesa/vítima), designo o dia 07 de fevereiro de 2017, às 16 horas e 10 minutos . Caso a diligência resulte infrutí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 PROCESSO :0010924-12.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Valdir Lourenco de Morais ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0010925-94.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Isac Aparecido Miguel ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 CF : 2151064/2020 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VLAMIR DA SILVA GUEDES ADVOGADO : 365117/SP - Renan Sanches Cardozo INDICIADO : VLAMIR DA SILVA GUEDES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501405-61.2020.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2492 Intimação: ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO ________________________________________ Processo: 0000721-14.2010.8.05.0251 AUTOR: MUNICIPIO DE SOBRADINHO-BAHIA e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA, PED

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2491 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000022-61.2022.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Autor: Domingos Savio De Castro Advogado: Lailson Santos Medrado De Almeida (OAB:BA41327) Reu: Municipio De Sobradinho Intimação: ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1573 194 - 0011719-94.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Diego Ribeiro Braz - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 424 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001352-60.2016.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS HENRIQUE DIAS CAVALCANTE; Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001551-03.2015.8.26.0418; Processo Digita