Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01263 Processo: 0000114-66.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 020593PB NATALIA JAINE SILVA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01264 Processo: 0000120-68.2017.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGENOR JOS

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 01043 Processo: 0000643-56.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01044 Processo: 0000866-87.2004.815.0191 - EX

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 TARCIO BRUNO SANTOS NEVES , 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIAS. 00908 Processo: 0000984-14.2017.815.0351 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: LUIZ FRANCO DA ROCHA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO A

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0000258-20.2011.815.0361 - INVENTARIO AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. AUTOR: MARIA HILDA DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 00960 Processo: 0000208-48.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEZIA LIMA DA CRUZ ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 00961 Processo:

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 36 00882 Processo: 0001656-39.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA 00883 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018352PB RO

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 01014 Processo: 0000288-96.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRONIO SEVERINO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01015 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 34 00842 Processo: 0000993-78.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 dias, se manifestarem sobre o laudo acostado aos autos. 008

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 42 00795 Processo: 0002517-47.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO HERMINIO TRINDADE JUNIOR ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 003205PB MARIA EVANE DE AZEVEDO PEREIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/AAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 46 VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00988 Processo: 0000170-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada p