TJPB 10/06/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

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VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00988 Processo: 0000170-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA SOARES RODRIGUES
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON
FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 16.07.2019, 10:30h.
00989 Processo: 0000170-09.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDA DOS SANTOS
ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16.07.2019, 10:30h.
00990 Processo: 0000264-15.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WAGNER DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00991 Processo: 0000276-68.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AIRES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23.07.2019, as 11:00h.
00992 Processo: 0000277-48.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: TIAGO CAVALCANTI FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CARLOS PEREIRA DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000333-47.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIOGEAN DE SOUSA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 16.07.2019, as 10:00h.
00994 Processo: 0000472-67.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS , 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000041-42.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000115-91.1993.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0000117-61.1993.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000189-04.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C
CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000349-87.2004.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLEMENTINO DE SOUZA
COELHO ADVOGADO: 007366PE JOAO BENTO DE GOUVEIA , 019067PE PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000425-29.1995.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE
FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 019067PE PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS. AUTOR:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007995PB SEVERINO PORPINO
DA SILVA NETO , 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000711-65.1999.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO COSTA E SILVA ADVOGADO: 010111E
VANESSA DE MELO LIRA DA SILVA. REU: RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010111E VANESSA DE MELO LIRA DA SILVA
, 025103PE GUSTAVO RAMIRO. INTERESSADO: SABRINA MARIA FALCAO CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 034625PE JOSE FERREIRA DA COSTA JALES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001082-43.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS LUCIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV LEASING S/A
ADVOGADO: 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001163-84.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01004 Processo: 0001251-98.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001533-78.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
01006 Processo: 0001577-92.2007.815.0351 - DEPOSITO REU: JOSE ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 084206PB
MARIA LUCILIA GOMES , 014800PE ALEXANDRE LUIZ MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0001693-35.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DE ALMEIDA INACIO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0001800-40.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DE FRANCA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0002514-34.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: OZANI MARIA DE MEIRELESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0002584-27.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0002745-51.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 020453PB
ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA, EM
QUINZE DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO NAS FLS. 77
2A. VARA DE SAPE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000480-43.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA/CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO
DE CINCO DIAS.
01013 Processo: 0000599-33.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA/CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE
CINCO DIAS (ART. 107,II,CPC)
01014 Processo: 0000601-03.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA/CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO
DE CINCO DIAS.
01015 Processo: 0000605-40.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA/CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE
CINCO DIAS.
01016 Processo: 0000609-77.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: IntimeseINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA/CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE
CINCO DIAS.
01017 Processo: 0000614-02.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:

Intime-seINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA/CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE CINCO DIAS (ART.107, II,CPC).
01018 Processo: 0000614-02.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-seINTIME-SE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA/CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO
DE CINCO DIAS (ART.107,II,CPC)
2A. VARA DE SAPE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000280-98.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01020 Processo: 0000284-67.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
01021 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: J.
S. V. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SAIDA.
01022 Processo: 0000800-92.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Pedido julgado procedente
3A. VARA DE SAPE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000385-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MESQUITA DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0001147-28.2016.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: GERLANE SANTOS FREIRE CARVALHO
ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. AUTOR: REINALDO SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. AUTOR: GILVANA
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA , 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: GILVANETE ALVES DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0001424-44.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: EMERSON CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. INDICIADO: EWERTON
HENRIQUE DA GOUVEIA LIMA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES.
Despacho: Intime-seas partes da expedição de carta precatória para a comarca de Santa Rita, para oitiva
de testemunha do MP.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000094-46.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000181-85.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000336-29.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente a acao.
01029 Processo: 0000442-35.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0000631-66.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CIRNE
LTDA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: LUIS PAULO DE OLIVEIRA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0000642-42.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0000721-11.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA LUCIA ALVES DA
CRUZREU: ARMAZEM PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000731-21.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE MARIA DO ROSARIO ANDRADE LEALREPRESENTANTE LEGAL: ITALO SUEWERTON IMPERIANO LEAL ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001283-20.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLAN DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001484-80.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: WAGNER ROGERIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ROBERTO DE SOUZA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001821-40.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GONCALVES MACHADO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ANTONIO LOPES
DE AZEVEDO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0201176-94.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES , 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS.
REU: IMOBILIARIA SOUZA LTDA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU:
CARTORIO DINAH CORREIA ADVOGADO: 022052PB LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA ,
006947PB CORIOLANO DIAS DE SA. REU: LEIZE REGINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013948PB
PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. AUTOR: ANTONIO BRAGA DA COSTA ADVOGADO: 017464PB
SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0000443-54.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000688-65.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: PAGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0000317-14.2003.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000390-15.2005.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: PEGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000632-37.2006.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: PAGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018