Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 68 documento diretamente do sistema SAJ. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como Mandado de intimação. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. CUSTAS DE PREPARO ISENTO - JUSTIÇA GRATUITA - ADV: ANDRE LUIS VISSOTTO SOLER (OAB 259027/SP), NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 62 mérito nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, com a publicação desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado. A cópia da presente servirá como ofício à empregadora do requerido para que desconte diretamente da folha de pagamento do requerido a t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 70 penas da Lei. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP) Processo 0000160-90.2013.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Rio Grande da Serra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu na obrigação de custear o tratamento para dependência qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 71 Processo 0001038-15.2013.8.26.0512 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Anna Beatriz Rocha dos Santos - Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Rio Grande da Serra - Expeça-se certidão de honorários ao patrono indicado pela OAB/SP, 2ª fase (recurso). Ciência às partes da decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 1845 126.01.2011.010427-4/000000-000 - nº ordem 1573/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. E. L. D. O. X C. L. D. S. - Fls. 27 - Considerando satisfeitas as exigências legais e não tendo sido noticiado descumprimento de obrigação porventura assumidas na separação (Lei nº 6.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 130 2014. Atente a Serventia para que fatos como este não voltem a ocorrer. Para apreciação do pedido de homologação do acordo, juntem as partes a petição original. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO JAVIER SERNA QUINTO (OAB 160908/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 164 rescisórias, e demais adicionais, excluindo-se somente o FGTS e respectiva multa, INSS e Imposto de Renda e Vale Transporte. Os pagamentos deverão ser feitos através de depósito em conta bancária no nome da representante do requerente(s) no Banco Caixa Econômica Federal , Agência 0256, operação 013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 129 advocatícios no valor máximo previsto na tabela vigente do acordo firmado entre a OAB e a Defensoria, expedindo-se a certidão oportunamente. Fica desde já o patrono intimado a imprimir o documento diretamente do sistema SAJ. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 71 às 14:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas tempestivamente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIO HIROSHI ISHIHARA (OAB 177246/SP), ALFREDO HIDENORI ONOUE (OAB 89967/SP) Processo 0003341-36.2012.8.26.0512

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 40 verbas rescisórias, excluídos o FGTS e a respectiva multa, IR e INSS. Os pagamentos deverão ser feitos através de depósito em conta no nome da representante da requerente em conta bancária que venha a ser informada pela interessada. Encaminhe a Serventia. Esta sentença, acompanhada da certidão de trânsit