Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3986 Estado de São Paulo - Recorrido: Adalberto José da Silva - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsidero a decisão de fls. 120 . Tendo em vista que o v. acórdão se encontra em conformidade com o julgado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3985 Tema 810, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, nos termos do art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Int. Guarulhos, . ADRIANA PORTO MENDES Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 44ª C.J. Guarulhos Magistrado(a) Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima - Advs: Ana Paula Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3988 MENDES Juíza de Direito Presidente do Colégio Recursal da 44ª C.J. Guarulhos - Magistrado(a) Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima - Advs: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Eduardo Nunes de Souza (OAB: 124174/SP) Fabricio de Caldas Griffo (OAB: 317102/SP) Nº 1038948-45.2016.8.26.0224

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7 A egrégia 2ª Turma manteve a determinação de pagamento da Alegação(ões): dívida no prazo de 10 dias a contar da liquidação da sentença, sob - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal. pena de multa de 20% sobre o montante da condenação, nos A egrégia 3ª Turma negou provimento ao agravo de petição da termos do art. 832, § 1º,

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do processo (RISTF, art. 21, I) - o controle prévio dos requisitos 1320 igualmente Relator o Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello. formais da fiscalização normativa abstrata, o que inclui, dentre outras atribuições, o exame dos pressupostos processuais e das No particular, conquanto tenha sido pelo Exmo. Sr. Ministro-Relator condições da própria ação direta" (RTJ 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3729 Nº 0036538-07.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Valdir Demezio da Silva - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Revendo entendimento anterior, reafirmado pela decisão do Senhor Ministro Celso de Mello, do S.T.F., na Reclamação 30.996, reconsidero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 50 julgamento do agravo. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 Recurso Cível nº 281/09 - (referente ao Processo nº 100/09 do JEC da Comarca de Miracatu/SP) Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S.A. e Banco Nossa Caixa S.A e Recorrido: Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3980 dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça): Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 8 analítica sobre o suposto dispositivo violado. violação aos dispositivos em destaque. Dessarte, não preenchido o pressuposto intrínseco de A admissibilidade do recurso de revista, em processo de execução, admissibilidade nos termos do art. 896, §1-A, II e III, e Súmula nº. conforme já explicitado, depende de demonstração inequívoca de 221 do colendo TST,

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Suscita a Agravante que não lhe foi oportunizada a chance de produzir provas que comprovassem que o bem penhorado seria caracterizado como bem de família e que também viveria em união estável com o sócio Executado no processo principal, Sr. Jeová Gois Gonçalves. Sem razão. O simples manuseio dos autos é suficiente para perceber que, juntados à inicial dos embargos d