Seção I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 COMARCA : POSSE 3ª CÂMARA CÍVEL AUTORA : ELISABETE PEREIRA LOPES ATOS RÉU : MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS NR.PROCESSO: 0104795.09.2012.8.09.0132 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0104795.09.2012.8.09.0132 APELADA : ELISABETE PEREIRA LOPES ATOS RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: DUPLO GRAU

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 927 aprovado(a) no Programa de Formação Inicial para Professores em estão em efetivo exercício e tenham a formação mínima Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL/SEB-SEED/MEC', já reconhecida e exigida pela lei (caput, art. 61). que a seu ver comprovaria a sua formação para a docência no Chamo a atenção ainda para o §2º do art. 67 da LDB, que ensin

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 638 Exercício na Educação Infantil - PROINFANTIL/SEB-SEED/MEC', já reconhecida e exigida pela lei (caput, art. 61). que a seu ver comprovaria a sua formação para a docência no Chamo a atenção ainda para o §2º do art. 67 da LDB, que ensino básico, já que o art. 61 exige a conclusão de curso considera como funções do magistério 'as exercidas por professores

Publicações Administrativas ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

365 Rodrigo Brugnolli Vendedor 366 Rosana Cristina Vicente Monitora de Creche 367 Rosangela Aparecida Joaquim Contador 368 Rose de Oliveira Costa Estagiária na Previdencia Social 369 Roseli Aparecida de Britto Salles Castro Contador 370 Rosemary Vagione de Camargo Contador 371 Ruben Dario Ramirez Castro Administrador 372 Sandra Ferraro Soler Fisioterapeuta 373 Selma Solange Serafim Rodrigues Mendes Médico 374 Sérgio Devanir Rodrigues Médico 375 Sergio Renato Se

Publicações Administrativas ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

365 Rodrigo Brugnolli Vendedor 366 Rosana Cristina Vicente Monitora de Creche 367 Rosangela Aparecida Joaquim Contador 368 Rose de Oliveira Costa Estagiária na Previdencia Social 369 Roseli Aparecida de Britto Salles Castro Contador 370 Rosemary Vagione de Camargo Contador 371 Ruben Dario Ramirez Castro Administrador 372 Sandra Ferraro Soler Fisioterapeuta 373 Selma Solange Serafim Rodrigues Mendes Médico 374 Sérgio Devanir Rodrigues Médico 375 Sergio Renato Se

Publicações Administrativas ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

365 Rodrigo Brugnolli Vendedor 366 Rosana Cristina Vicente Monitora de Creche 367 Rosangela Aparecida Joaquim Contador 368 Rose de Oliveira Costa Estagiária na Previdencia Social 369 Roseli Aparecida de Britto Salles Castro Contador 370 Rosemary Vagione de Camargo Contador 371 Ruben Dario Ramirez Castro Administrador 372 Sandra Ferraro Soler Fisioterapeuta 373 Selma Solange Serafim Rodrigues Mendes Médico 374 Sérgio Devanir Rodrigues Médico 375 Sergio Renato Se

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho julgou os aludidos embargos. Desse encargo, porém, não se desincumbiu a recorrente. Tal entendimento jurisprudencial foi incorporado à legislação por meio da Lei nº 13.467/2017 (art. 896, § 1º-A, inciso IV). DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO

Publicações Administrativas ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 Maria inês Ferracini Galbieri Maria Isabel Mingoti Netto Maria Isabel Sanfins Maria Luiza (Debone) Candido Maria Nilza Macedo Santos Maria Raq

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 15033 Eventual discordância do(a) autor(a), deverá vir aos autos através de impugnação fundamentada, com indicação dos ítens e objeto da Lucas Barison Cantoia discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 884 da Assistente de Juiz CLT. A preclusão ocorrerá da mesma forma em caso de impugnação genérica ou apresentação de novos cálculos sem a obse

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 trabalhados; 8377 SUSA NUNES DE SOUZA, qualificada na inicial, propôs ação trabalhista em face do MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA f) A dedução de verbas pagas aos mesmos títulos, evitando-se o D'OESTE, alegando, em síntese, que: foi admitida em 1.6.03, na enriquecimento ilícito; função última de Monitora de Creche, com registro do vínculo empregatício em sua C