Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Evandro Barbosa Bueno (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 396/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Piau. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 47 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais diário do executivo SrE MANHuACu ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS - PNAE A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de ITENS MOBILIárIoS com recursos do tErMo DE CoMProMISSo Nº 962392/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO COM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13525118 13525670 13517339 13517545 13519525 13523766 8489346 10730281 13550967 13417746 12200267 13524863 13519475 13520978 13522651 13525167 13419213 13297486 13518170 13517628 13519699 13446802 13523196 13520861 13311014 13524681 FABIANA CRISTINA DA SILVA FABIANE CALDEIRA LAGE FERNANDA SILVA DE MORAES SEVERO GISELY FLAUZINA MACHADO GLEICE KELLY PERREIRA SOARES INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS INEZ MOREIRA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico Nº 877/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002671/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Repouso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504353, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 27/06/2019. Contrato de Doação Eletrônico Nº 855/2019 – Processo SEI N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico Nº 877/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002671/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Repouso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504353, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 27/06/2019. Contrato de Doação Eletrônico Nº 855/2019 – Processo SEI N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 033/2014 - Partes: DETEL/MG e Município de Espinosa - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 179/2009 – Assinatura 16/06/2014. Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 034/2014 - Partes: DETEL/MG e Município de Lagoa Dourada - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Processo n° 29.718 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 1126/2019 Aprovado em 27.11.2019 Comunicação de alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda ME, mantenedora do Colégio Sênior, no município de Montes Claros. Conclusão Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Colégio Sênior Ltda – ME, mantened