Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA CONJUNTA UEMG/DER Nº 01/2020 Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e Responsáveis Técnicos, no âmbito da Unidade Executora nº 2350009, no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 246/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0006443/2021-39 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 27.5.2021 Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escolares praticados por docente não detentor de habilitaçãoespecífica e da possibilidade da referida docente permanecer no cargo até que conclua sua habilitação. Conclusão À vista do exposto, sou por que se informe àSra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 028/2020 –Termo de Rescisão --Partes: EPAMIG e Impriminas Comunicação Visual Eirelli-ME..Objeto: Rescisão amigável do contrato dando como terminada a relação jurídica entre as partes. Assinatura: 03/08/2020.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG. (b) Roberta Paula Mesquita – IMPRIMINAS. 2 cm -03 1382788 - 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo São 3 linhas para estacionamento de trem, onde cabem 11 composições e se faz a lavagem deles; 1 via mais abaixo, sem rede aérea, onde estão estacionados os 2 vagões de rede aérea; e as vias de teste e de acesso ao galpão da manutenção (Via Permanente e Rede Aérea). PÁTIOS DE MANUTENÇÃO: Toda a manutenção do material rodante da Linha 1 é realizada no Pátio São Gabriel, onde estão, além das oficinas de trens, o pá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 49 DIÁRIO DO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 202/2014 Contratante SES/MG Contratada Um Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ 72.704.513/0001-94. Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo, será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade. Superintendent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo A Caixa Escolar Catarina Jorge Gonçalves realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda, até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40/2013 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo nº 2441002 000022/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos Valor tot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ULTRA-SOM BUCAL MARCA DABI ATLANTE,MODELO PROFI NEO US,U.O 4291(1)un. MOCHO ODONTOLOGICO,MARCA DENTEMED,MODELO MAGNUS OURO ANATOMOC,U.O 4291(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR,MARCA ORTUS,MODELO LEDLUX (1)un. . VALOR: R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0610.2013.1.20263. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELMIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754798, referente ao convenio 181/2013 EMG/SEESP e o Município de Araponga. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 10/11/2015. Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754825, referente ao convenio 212/2013 EMG/SEESP e o Município de Porterinha. Objeto: pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria nº 111/2017 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições legais e, considerando as atribuições previstas no artigo nº 44, inciso VI, da Lei Complementar 129 de 08 de Novembro de 2013. Resolve: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação para processar e julgar procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços, no dia e horário abaixo discri