TJMG 04/08/2020 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 028/2020 –Termo de Rescisão --Partes: EPAMIG e Impriminas
Comunicação Visual Eirelli-ME..Objeto: Rescisão amigável do contrato dando como terminada a relação jurídica entre as partes. Assinatura: 03/08/2020.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG. (b)
Roberta Paula Mesquita – IMPRIMINAS.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 027/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC)
em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme
os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima terceira relação dos
projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em
28 de julho de 2020.
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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 028/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site
da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a vigésima terceira relação dos
projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou
não aprovados, após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião
realizada em 28 de julho de 2020.
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PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 029/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a décima primeira relação de Prorrogação de Autorização
de Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 28 de julho de 2020.
3 cm -03 1382844 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 030/2020
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução
SECULT nº 14/2020, notificam o cancelamento, em atendimento à solicitação formal do próprio proponente, da aprovação da autorização de
captação do projeto abaixo identificado, divulgada pelo ATO COPEFIC
030/2020, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br).
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº. 016/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e G&S Produções Artísticas Ltda; Objeto:
Alteração na data de realização do evento: “Sidney Magal-Bailamos”,
para: 20 de março de 2021, e vigência para: 18 (dezoito) meses, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Giovanni Bosco Teixeira Lages e Santos Rodrigues de Souza Neto.
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso nº. 073/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Estado de
Minas Gerais-Secult; Objeto: Cessão de Uso gratuito do Grande Teatro
Cemig Palácio das Artes; Vigência: 01 (hum) mês, a contar da publicação de seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leonidas José de Oliveira.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 01/2020. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura para execução de adequações do prédio
do Arquivo Público Mineiro, no que tange ao sistema de prevenção,
proteção e combate a incêndio e pânico, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO I. Edital disponível a partir
de 04/08/2020 às 14h00. Endereço Eletrônico: www.iepha.mg.gov.br
– INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura das Propostas: 20/08/2020,
às 10h00. Data: 03/08/2020. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, Edwilson Martins. Maiores informações através do e-mail
licitacao@iepha.mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico – SEDE com interveniência daSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão– SEPLAG, e aMinas Gerais
Administração e Serviços S.A. - MGS. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua colaboração dos partícipes no
sentido de promover o diagnóstico, a precificação e a elaboração de
proposta de plano de desestatização dos ativos da MGS, a fim de estruturar, planejar e executar, conjuntamente, medidas para a desestatização da companhia, observadas as regras de governança dos partícipes
e os deveres de sigilo, em conformidade com as diretrizes da Política
Estadual de Desestatização. Vigência: 24 meses Data de assinatura:
30/07/2020. Signatários: Fernando Passalio de Avelar (SEDE),Otto
Alexandre Levy Reis (SEPLAG) eMarcelo Magalhães Rosa Isoni
(MGS).
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00151-16 ; 10/06/2020 ; 09/06/2021 ; Prorrogação ; APQ01053-15 ; 30/07/2020 ; 29/07/2021 ; Prorrogação ; APQ-01426-15 ;
30/07/2020 ; 29/07/2021 ; Prorrogação ; APQ-02927-16 ; 07/06/2020 ;
06/06/2021 ; Prorrogação ;
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TERMO DE DOAÇÃO DMP 84/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-00307-12; APQ-02574-11; APQ-00570-12;
APQ-01403-12. Data de assinatura: 30/07/2020. Valor Total:R$
27.298,40 (Vinte e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Cláudia Aparecida
Marliére de Lima, reitora da Universidade Federal de Ouro Preto.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/027/2020. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de Arame para Lacre de segurança, em aço galvanizado, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no anexo I - Termo de Referência da Licitação. Data da realização/
Local: 14/08/2020, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.
br. Retirada do Edital a partir do dia 04/08/2020 gratuitamente pelo
site do Portal, informações: compras@ipem.mg.gov.br. Contagem,
03/08/2020.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TC – 4320000008/530 e 4320000009/510. Processo: SL/MS 500E14305. Fundamento: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS R&R LTDA.-EPP
para serviços técnicos de desmontagem de videowall, transporte, instalação e configuração dos sistemas dos centos de operação COD, COS,
CIM, e COT, diante da implantação do projeto de transferência dos centos de operação do Edifício Aureliano Chaves para o Edifício Júlio Soares. Prazo: 4 meses. Valor: R$680.000,00. Ratificada em: 31/07/2020.
4650000459/4650000460. Pregão Eletrônico SL/MS 500-H14251.
Objeto: futura e eventual contratação dos serviços de fornecimento de
café da manhã e refeições para a UNIVERCEMIG. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Restaurante e
Churrascaria Reis e Carvalho LTDA. Prazo de validade: 12 meses a
partir da publicação. Valor total registrado: R$ 1.589.808,00. Processo
Licitatório homologado em 27/07/2020. Preço unitário registrado: café
da manhã: R$ 6,09; refeição: R$ 12,01.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/CI - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT X PRICEWATERHOUSECOOPERS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 7 meses aos Contratos
4570018154 – 4570018155. Data: 29/07/2020.
JC/CM - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS –
CEMIG, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT X JASON ALBERGARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste de 2020 e desconto
na USJ aos Contratos 4570016853 – 4570016854 – 4570016855. Novo
Valor global estimado: R$3.879.761,77 Data: 24/07/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SL/PM - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D X MPM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Objeto: Acréscimo de 24,95% ao
Contrato 46300002364. Valor de R$192.650,00 para R$240.714,00.
Data: 28/07/2020.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EM/MP–4680006007/530. Partes: Cemig D x ENCEL – ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA e CSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Fundamento: 530-H14053-Objeto:
serviços de linha viva / serviços de construção de RDA para Regional
Centro. Prazo: 36 meses. Valor: R$26.479.440,00. Ass.: 02/06/2020.
EM/MQ-4680006012/530. Partes: Cemig D x ELETROMECÂNICA
DO MARANHÃO LTDA. Fundamento: serviços de Linha Viva / Serviços de Construção RDA para Regional Mantiqueira, referente ao
lote 01 (Juiz de Fora). Prazo: 36 meses. Valor: R$31.019.940,00. Ass.:
10/06/2020.
EM/MQ- 4680006013/530. Partes: Cemig D x J.M. CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS DE SÃO JOÃO DEL REI LTDA. Fundamento: serviços
de Linha Viva / Serviços de Construção RDA para Regional Mantiqueira, referente ao lote 02 (Conselheiro Lafaiete). Prazo: 36 meses.
Valor: R$25.682.400,00. Ass.: 10/06/2020.
EM/MQ- 4680006014/530. Partes: Cemig D x SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA, MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. Fundamento: serviços de Linha Viva / Serviços de Construção RDA para
Regional Mantiqueira, referente ao lote 03 (Ponte Nova). Prazo: 36
meses. Valor: R$23.779.008,00. Ass.: 10/06/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP - Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X FAIRFAX BRASIL
SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais 24 meses e atualização da importância segurada ao
Contrato 5002000663. Valor de R$456.799,57 para R$681.381,86.
Data: 24/07/2020.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
GF/RP - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Zurich Minas Brasil
Seguros S.A. Objeto: Retificação da atualização do valor segurado,
alterando o valor do contrato 5002000816-510 de R$2.524,30 para
R$2.083,34. Ass:29/07/2020.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200058
Objeto: prestação de serviços de Fiscalização e Gerenciamento das
obras, localizadas em municípios no âmbito da COPASA - Serviços
de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A
- COPANOR.
Dia: 25/08/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 04/08/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0260 - PES.
Objeto: Serviços de segurança eletrônica.
Dia da Licitação: 18 de agosto de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0270 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Caixas de papelão.
Dia da Licitação: 18 de agosto de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0273 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Materiais e vidrarias para laboratórios.
Dia da Licitação: 18 de agosto de 2020 às 14:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3072 - PES
Objeto: Serviços de cercamento e plantio de mudas nativas, sem fornecimento de materiais.
Dia da Licitação: 18 de agosto de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3088 - PES
Objeto: Locação de equipamentos elétricos e combustão, para atendimento aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
no âmbito da Unidade de Négócio Norte – UNNT.
Dia da Licitação: 18 de agosto de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 05/08/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0241 – PEM
Objeto: Poço de visita em Polietileno
Resultado: encerrado, não houve empresas vencedoras, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
TERMO DE DOAÇÃO Nº 159/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 24itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 35.412,06 Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo
Doador e Mário Marcus Leão Dutra, pelo Donatário. Processo SEI
1490.01.0000668/2019-23.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 228/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Bocaiuva. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16itens (equipamentos de ginástica ao ar livre)
no valor total de R$ 23.608,04 Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Marisa de
Souza Alves​, pelo Donatário. Processo SEI 1490.01.0000950/2019-72.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 225/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Ibituruna. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 8 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no
valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Heitor Camilo
dos Santos, pelo Donatário. Processo SEI 1490.01.0000541/2019-57.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 162/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Dores do Indaiá. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 8 itens (equipamentos de ginástica ao
ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Ronaldo Antônio Zica da Costa, pelo Donatário. Processo SEI
1490.01.0000654/2019-13.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 253/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Almenara. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no
valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Ademir Costa
Gobira, pelo Donatário. Processo SEI 1490.01.0000815/2019-31.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 270/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Araponga. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16itens (equipamentos de ginástica ao ar
livre) no valor total de R$ 23.608,04 Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Luiz Henrique Macedo Teixeira, pelo Donatário. Processo SEI
1490.01.0000505/2019-59.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 398/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Elói Mendes. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 8 itens (equipamentos de ginástica ao
ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Paulo Roberto Belato Carvalho, pelo Donatário. Processo SEI
1490.01.0005908/2019-66.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 394/2019
Partes: SEDESE e Prefeitura de Cruzília. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 8 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor
total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: José Francisco Filho, pelo Doador e Joaquim JoséParanaíba, pelo Donatário. Processo SEI 1490.01.0005734/2019-11.
13 cm -03 1382562 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1671.001636/2017
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 03/08/2020. Vigência: 365 dias.Processo
Sei nº1480.01.0006940/2019-06.
2 cm -03 1382816 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 31.07.2020, celebrado com a Agência de Integração Empresa
Escola Ltda.- EPP, decorrente de dispensa de licitação, art. 29, inciso
II, da Lei federal nº.13.303/2016. Objeto: serviços de agenciamento de
estágio de estudantes regularmente matriculados e com frequência em
cursos do ensino superior, para o preenchimento de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, nas dependências da Cohab
Minas, mediante concessão de bolsa de estágio oferecidas pela Cohab
Minas. Prazo: 12 meses, a partir de 01/08/2020. Valor global anual estimado R$ 16.200,00.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010816
PC 1191001.000034/2018 / CONTRATO GERADO 9193975
Partes: EMG/SEF e Ingram Micro Brasil Ltda. (Filial) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência apenas do item 04, por mais um período de
12 (doze) meses de 29/08/2020a 28/08/2021. Preço: R$ 1.273.737,76.
Alteração da Cláusula do Pagamento: Em duas parcelas. Lindenberg
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/
SEF – 03/08/2020.
AF 2º NÍVEL VARGINHA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO
CONVÊNIO SEI nº 1190.01.0010996/2020-56
Aderente: Município de Monsenhor Paulo.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda Varginha - 04/08/2020.
AF 2º NÍVEL POUSO ALEGRE
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
SEI nº 1190.01.0011104/2020-50
Aderente: Município de Silvanópolis.
Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para
instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 09/08/2019).
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda - Varginha - 03/08/2020.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Fica, por esta publicação, notificado o Senhor RAPHAEL ESTEVES
DE FARIA, Leiloeiro Público Oficial da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais, matrícula 991 de 16/04/2015, acerca: do julgamento da
denúncia formulada pelo Sindicato dos Leiloeiros do Estado de Minas
Gerais – SINDLEIMG contra o referido Leiloeiro, protocolo n.º SIT
01184/2019, agendado para a Sessão Plenária do dia 19-08-2020, às
16h30min - Plenário - 12ª andar da sede da JUCEMG, Rua Sergipe,
64, Centro, Belo Horizonte - MG, conforme o parágrafo 6º do artigo
97, da Instrução Normativa n.º 72 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI de 19 de dezembro de 2019; bem
como que é assegurado ao Leiloeiro denunciado o direito de defesa
oral, pelo prazo de até 15 (quinze) minutos, conforme parágrafo 8º do
artigo 97 da IN n.º 72/DREI/2019, e que a inscrição poderá ser feita até
às 16 horas do dia do julgamento na Secretaria de Apoio as Unidades
Colegiadas - SAUC – 12ª andar, da JUCEMG.
Belo Horizonte, 03/08/2020. Marinely de
Paula Bomfim, Secretária-Geral.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 – Processo nº
2251003 000012/2020 – EDITAL RETIFICADO
1) Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços na área de tecnologia da informação, sob demanda, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e
de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 14 de agosto de 2020, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 14/08/2020 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: Os pedidos de esclarecimentos/impugnações deverão ser encaminhados (as) ao Pregoeiro, por escrito, por meio do site:
www.compras.mg.gov.br, na funcionalidade cadastrar pedido de esclarecimentos/impugnações ou por e-mail pregoeiro02@jucemg.mg.gov.
br (titular).
5) Da obtenção do edital: Os interessados poderão examinar ou retirar
gratuitamente o presente Edital de Licitação e seus anexos no site www.
compras.mg.gov.br.
03 de agosto de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER-MG. Contratada: NMC Projetos e Consultoria Ltda. Objeto: Prestação dos Serviços de Implementação do
PTTS - Projeto de Trabalho Técnico Social do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e Controle de Cheias do Córrego Ferrugem
nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, no Estado de Minas
Gerais. Instrumento: Termo aditamento DE-09 ao Termo de cessão parcial Nº 14.2677 ao contrato 036/2010. Objetivo: O Contrato passa a
vigorar até o dia 03/09/2021. Processo SIGED: 30240 2301 2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65, §
8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 fontes de recursos:
25.1, 60.2 e 95.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente
exercício financeiro, de acordo com os expedientes de fls. 942/945, do
Processo n.º 87329-2301-2017. Nos contratos abaixo relacionados:
Tamasa Engenharia S/A. Cont. PRC-22.038/12. Proc. 87329-23012017
Contecnica Consultoria Técnica Ltda. Cont. PRC-24.015/13. Proc.
103670-2301-2016.
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Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339040.03.2941.02.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação
de serviços de informática N.º NF-3637.00. OBJETO: a) Prorrogar a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008032342320128.