Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1556 SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0010575-73.2021.8.26.0053 (processo principal 1003990-22.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Vanessa Veiga Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Fazenda P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1786 Lopes dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Petição retro: certifico e dou fé que procedi à anotação do patrono indicado no cadastro destes autos para que conste em publicações futuras em conjunto ao já cadastrado. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 00117

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 633 THOMAZ KOMATSU VICENTINI E MIGUEL VIGNOLA - SALA:201. 435.765.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SONIA MARÇAL PAVAN (E OUTROS) - APDO(S): SONIA MARÇAL PAVAN (E OUTROS)(AJ) E ZILDA SABINO TAMOYO E HARUMI KANETO MONMA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARÍL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1868 Processo 0006972-55.2022.8.26.0053 (processo principal 0122580-92.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Magaly Fickert Graciose - - Sandra Farias Merguizo - - Pedro Bento - - Onice Pereira Passos Ribas - - Maria Aparecida de Mello Mathias - - Amaury Theobaldo Silva - - Iva Barreiro Bage -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1192 a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. 2. “A valoração acerca do liame catalisador do cúmulo subjetivo, in casu, demanda revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, na medida em que envolve questões pertinentes à existência de eventual obstáculo à defesa ou demora na prestação juris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1885 ARQUIVADO pela Serventia Judicial. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0012292-19.2004.8.26.0053 (053.04.012292-4) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sebastião de Moura - Vistos. Fls. 1156/1158: diga o DER. Int. - ADV: EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/SP), LAIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2067 de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1747 Processo 0012858-06.2020.8.26.0053 (processo principal 0029618-89.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marize Tonini de Almeida - - Ruimar Chagas Sales - - Maria Joana Sant ana - - Cristiane Maria Marques Cardoso - - Sandra Regina Coquieri - - Nilza M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1173 Superior em 2010; que a SPPREV instaurou processo administrativo para apurar suposto pagamento indevido, determinandose o ressarcimento com fundamento no artigo 876 do Código Civil, o que deu origem à certidão de dívida ativa no valor de R$35.907,51; que poderia cursar o segundo curso superior e permanecer recebendo o benef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1243 imposto e acréscimos legais:I -omissis;II -o proprietário de veículo automotor que o alienar e não fornecer os dados necessários à alteração no Cadastro de Contribuintes do IPVA no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos fatos geradores ocorridos entre o momento da alienação e o do conhecimento desta pela