Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20 Anula no Ato nº 18/20, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E Domiciano Cerqueira, MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho, ATBIB, a parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 28/07/20, por motivo de mudança na legislação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/20 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora - Entre Rios de Minas - Servidora sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 352.314-9, Myriam Raquel de Resende, PEB2G, 1º cargo, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 14/02/2001 e 17/01/2007, respectivamente. CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 17/2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20/07/2020. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 17/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274.208-8-02, Carla Freitas da Matta, PEB/I/P, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAME