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Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1476 Santander (Brasil) S/A (Sucessor(a)) - Embargdo: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 399-407 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de abril de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 REQDO : Federação Paulista de Futebol VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0001020-51.2018.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clayton Patrese Cerqueira Carneiro REQDO : Condomínio Edifício Ouro Branco ADVOGADO : 392304/SP - Lucas Oliveira Benevides VARA:1ª VARA DO JUIZ
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 707 9000574-28.1999.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0854006-41.9900.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advog
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 405 São Paulo; Advogado: Eduardo Kanashiro Yoshikai (OAB: 228261/SP); Apelado: Maria Cristina Corazzari; Apelado: Bernardino Simoes Garrido; 9000418-98.2003.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 64.356/03; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1495 9000280-68.2003.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002947-76.0009.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Albuquerque Bank F Mercantil S/c; Recorrido: Josué Tavares de Al
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 397 9000195-38.2009.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 14005/09; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo - Sebrae; Advogada: Bruna Cortegoso A
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1364 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Fernando Brandão Whitaker (OAB: 105692/SP) - Marc
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 757 (OAB: 018661/SP) - Paulo O. Amaral (OAB: 038234/SP) - Felipe Scripes Wladeck (OAB: 038054/PR) - Fernão Justen de Oliveira (OAB: 018661/SP) - Paulo O. Amaral (OAB: 038234/SP) - Felipe Scripes Wladeck (OAB: 038054/PR) - Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - Ezio Pedro Fulan (OAB: 60393/SP) - Mônica Denise Carli (OAB: 082112/
ADV : SP147011 DANIEL MASSUD NACHEF APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG 00147 Ap : LUIZ CARLOS DE FREITAS 1961264 0002585-06.2008.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP212392 MARCIO MORANO REGGIANI APDO(A) : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO ADV 00148 Ap : SP323021 FRANKLIN HIDEAKI KINASHI 2188248 0054716-16.2012.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Munic
RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Municipio de Sao Paulo SP ADV : SP274343 MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS APDO(A) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV 00147 Ap : SP321730B TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI 2258143 0007994-34.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : JORGE VILLEGAS PANTOJA ADV : SP293698 ELAINE PIRES NOVAIS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00148 Ap 2282313 0006831-13.2016.