34 Resultados Localizados ncia de verossimilhan - em: 09/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2466 PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2464 ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situa??o financeira do(a) autor(a), defiro o pedido de justi?a gratuita. ??????Da tutela de urg?ncia ??????Por n?o vislumbrar, no presente momento processual, a exist?ncia de verossimilhan?a nas alega??es da inicial como suficientes para o deferimento da tutela de urg?ncia conforme pedido, inde
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2460 ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2462 ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o o(a) autor(a), conforme arts. 6?, IX, e 22, caput, ambos do CDC. ??????Da?, e levando em conta a hipossufici?ncia do(a) consumidor(a) ante o requerido, defiro o pedido de invers?o do ?nus da prova em seu favor. ??????Da justi?a gratuita ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2662 COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3191 00131450520188140107 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Procedimento Comum Cível em: 25/02/2021 REQUERENTE:MARIA DEUZUITA DE MELO Representante(s): OAB 27106-A - THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BGN CETELEM SA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2661 ??????Isto posto, com espeque no ART. 523, caput e ??, NCPC, que rege o tema, determino a intima??o do requerido para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar a requerente a quantia discriminada nas fls. 128130. ?????Por for?a do disposto no art. 523, ?1?, do NCPC, se desatendida a ordem, fica o requerido sujeito a multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da d?vida. ?????Fica registrado que,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2465 LEGAL) OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO:VALTER DA CONCEICAO FRANCA. DECISÃO Deixo de marcar audiência de conciliação ou mediação, em razão da suspensão das audiências presenciais diante do quadro de pandemia gerado pela COVID-19. Cite-se o requerido, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC), contestar a presente açã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2463 ?????Dom Eliseu,?22 de fevereiro de 2021.? Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito 3 PROCESSO: 00086951920188140107 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Procedimentos Especiais em: 22/02/2021 REQUERENTE:MARIA DA GRACA FERREIRA FEITOSA Representante(s): OAB 25346-A - SHELBY LIMA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 27106-A - THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (AD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2667 quadro de pandemia gerado pela COVID-19. ?????Cite-se o requerido, para, no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente a??o, sob pena de revelia e incid?ncia de seus efeitos. ?????Com a resposta do requerido, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar r?plica no prazo de 15 (quinze) dias. ?????Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, cer