Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 14 Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Irenaldo Xavier Matos – ME. Advogado(s): Flavianne Abílio Trigueiro Bezerra (OAB/PB 22.315), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e outro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Agravo de Instrumento nº 08

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00004 Processo: 0019553-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de 05 dias uteis, falar sobre os embargos declaratorios, nos temros do art. 1.023, parag. 2o. do NCPC 00005 Processo:

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00045 Processo: 0026132-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO ADVOGADO: 010831PB FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Senten

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00098 Processo: 0126309-69.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES MOURAREU: OLIVEIRA DE AZEVEDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0009805-43.2013.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. EMBARGANTE: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. ADVOGADO: Paulo Fernando Paz Alarcón - Oab/pr Nº 37.007, Tasso Batalha Barroca Oab/mg 51.556 E Celise Moreira de Araúj

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 18 previdenciárias não podem incidir em parcelas indenizatórias ou que não incorporem a remuneração do servidor, a exemplo do terço de férias. - Os juros de mora devem incidir a partir do trânsito em julgado, na razão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos da Súmula nº 188, do Superior Tribunal de Justiça, e do art. 161, §1º, d

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 me. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível nº 005185465.2014.815.2001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.412-A). Apelada: Maria das Graças Barbosa de Olivei

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 Pinheiro Neto (OAB/SP 157.407). Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. Relator(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível nº 00053403220158150251 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Wesclay José Delfino de Sousa. Advogado(s): Renato Herllon Morais de Medeiros (OAB/P

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 6 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0003327-86.2009.815.0181(4ªCC) – Recorrente(s): Município de Guarabira/PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Recorrido(a): Antonio Carlos da Silva Pereira – Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Claudio Galdino da Cunha OAB