Poder Executivo ● 19/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de maio de 2022 N° 1844 - Dispensar ROSSANA LOPES DE LEMOS, matrícula nº 397.332-8, da Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento, Monitoramento e Gestão Administrativa, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 09 de maio de 2022. Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara N° 1845 - Designar LUIS ROBERTO WAN

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 46 - 9 ATOS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019. Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4328 –

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2020, da Corregedora Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0016/2021, de 19 de janeiro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Escrivão de Polícia BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, matricula nº 386.923-7, nos termos dos incisos III e IX do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o parágrafo único do artigo 204 da Lei n

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de fevereiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Nº 504 - Exonerar, a pedido, HUGO PORPINO TAVARES LAPENDA do cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidad