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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 38 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear KELLE CATIANE NASCIMENTO PEREIRA SOUSA, inscrita no CPF/MF nº 883.214.445-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo TJ-FC-4. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de feve
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 2854 5563 Caderno 1: Administrativo Ana Cláudia de Oliveira --Pereira Rômulo Augusto Neves Facó Técnico Judiciário Barros Fortaleza, Ano IX - Edição 2072 Assessor I – DAE-1 Consultoria Jurídica Assessor I – DAE-1 Consultoria Jurídica 43 PORTARIA Nº 185/2019 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão e mudança de lotação O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 28 PORTARIA n. 09/2022 Dispõe sobre a substituição de supervisor durante o gozo de férias. Ticiane Silveira Melo Muniz, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara e Diretora do Fórum da Comarca de Massapê-CE, no uso de suas atribuições legais etc; CONSIDERANDO haver este Juízo deferido férias individuais da Sra., Supervisora de Unidade Judiciaria da 1ª Vara desta Comarca
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 4 RESOLVE designar a Juíza de Direito Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Vara Cível da mesma Comarca, durante licença da magistrada Verônica Margarida Costa de Moraes, no período de 09/02 a 23/02/2021. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCI
Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº. 2.396/2019-CCG DE 8 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e R E S O L V E: nomear ISABELA DA SILVA ALVES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Escritórios Regionais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Turismo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1953 149 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2017 ADV: MAURÍCIO LIMA DE MENDONÇA (OAB 6675/AL) - Processo 0700514-43.2016.8.02.0090 - Procedimento Ordinário - Contra a vida - AUTOR: M.L.A.M. - RÉU: E.A. - DESPACHO Considerando a argumentação trazi
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) MUNICIPIO DE BUJARI JOSE ARIMATEIA SOUZA DA CUNHA(OAB: 4291/AC) 331 sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 525, §4º e §5º). 7 - Apresentada impugnação, intime-se a parte autora para, no prazo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1129 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 32/2015 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 909 6 CONSIDERANDO o que dispõe a Recomendação nº 10/2013 do Conselho Nacional de Justiça, no sentido de que se deve dar preferência ao meio eletrônico para o envio e gerenciamento da declaração anual de bens e, por fim, CONSIDERANDO que o Sistema de Envio de Declaração de Bens SISDB cumpre com uma das ações do Projeto RH For
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 56 27 Ministério Público do Estado do Ceará), c/c a Lei nº 14.747, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 2010, CONSIDERANDO a nova estrutura administrativa da Procuradoria Geral de Justiça, definida através da edição da Lei nº 17.747, de 28 de junho de 2010, CONSIDERANDO as atribuições dos cargos segundo seus níveis de decisão e