CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 958 Assim, ainda que a parte autora estivesse efetivamente impossibilitada de utilizar o aparelho celular diante da ausência de sinal, em nenhum momento resultou evidenciada a ocorrência, mesmo que potencial, de um dano moral. Os Tribunais vêm entendendo nesse sentido (TJBA): APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1539 Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do DESPACHO id 226463281 exarado nos presentes autos. Mucuri, 26 de agosto de 2022. Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8002855-42.2015.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisd

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1174 Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:BA30616) Requerido: Antonio Oliveira Santos Requerido: Nyhara Ferraz Teixeira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS - COMARCA DE MUCURI CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, embora devidamente CITADA, a ré não se manifestou até a presente data. O r

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 959 alienado fiduciariamente um veículo marca Fiat, Uno Mille fire flex 4P (2006), ano de fabricação 2005, prata, placa JLU4934, chassi n º 9BD15822764762494, Renavam 871241331. Juntou documentos. Deferiu-se liminar (ID 13600018 – Pág. 4). O veículo foi apreendido (ID 13600018 – Pág. 8). Certidão informa a impossibilidade de citar o requerido, posto que o me

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1782 Mediante tais ponderações, defere-se ao autor a pretensão em tese, e ante a dificuldade de determinar uma equivalência entre a dor moral e a devida indenização, deve-se ter em conta a dupla finalidade da condenação, qual seja, a de punir o causador do dano, de forma a desestimulá-lo à prática futura de atos semelhantes e a de compensar a vítima pelo sof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo – PEB - 13/02/2017 , 08954911684 - Carmen Silvia Magalhaes Ribeiro – PEB - 13/02/2017 , 09385556851 - Claudia Quaresma da Silva – PEB - 13/02/2017 , 01611530628 - Maria Luisa Pereira – PEB - 13/02/2017 , 04691641661 - Fernanda Karina Munhoz Silva – PEB - 13/02/2017 , 17235873892 - Ivanir Fernandes de Almeida – PEB 13/02/2017 , 06156818677 - Janaina Gilia Rodrigues – PEB - 13/02/2017 Fica sem efeito a publicação de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOCALIDADE Água Boa Coluna Dom Joaquim Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães José Raydan José Raydan José Raydan Paulistas Peçanha Peçanha Sabinópolis Sabinópolis Santa Maria do Suaçui NOME DA ESCOLA E.E. “Prof. Joaquim Pimenta de Araújo” E.E. “Profª Heroína Torres” E.E. “Ângelo Ribeiro Miranda” E.E. “Cel. João Barreto” E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo -SRE DE JANAUBA: JOHN CLEYTON RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1464229-2, PEB/ PEB. -SRE DE JANUARIA: DEJANICE CORREA DOS REIS -Masp 1179310-6, EEB/ PROFESSOR(JUVENILIA); CANDIDA APARECIDA SANTOS MATOS -Masp 0940493-0, PEB/PROFESSOR(ITACARAMBI). -SRE DE JUIZ DE FORA: PRISCILA TORTURELLA DE SA FERREIRA -Masp 1085729-0, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARCIA OLIVEIRA COSTA DA SILVA -Masp 1333409-9, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ESTEF