Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1005 de mauá - Apelado: José Carlos de Oliveira - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) 593 - 0008854-78.2002.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado: Nelson Cipriano de Andrade - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 974 531 - 0066077-18.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Revisor Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Osvaldo Franca - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) 532 - 2022118-48.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2221 Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Le Baron - Veiculos Ltda Me - Apelado: Edison Goncalves de Brito - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) 1485 - 0021552-10.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1637 Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 38) 1423 - 9000032-30.1987.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sônia Maria Verza - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1876 894 - 0047461-23.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Pozzitella Moveis Ltda - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) 895 - 0006242-58.2000.8.26.0136 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1580 Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 059561/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) 594 - 0001174-13.2007.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Paraibuna - Apelado: José Benedito de Souza - Advogado: Sebastião

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1302 473 - 0541165-07.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Cia Melhoramentos de Itanhaem S/c Ltda - Apelado: Dilson Rodrigues de Oliveira Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 474 - 0504687-29.2007.8.26.0224 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1306 544 - 0500074-70.2005.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Claudio de Lucca - Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/ SP) 545 - 0527216-95.2007.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1360 542 - 0523256-05.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Supermax Comercial Ltda - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) (Procurador) 543 - 0007210-30.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1457 (OAB: 105413/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 565 - 0509890-30.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Jose dos Santos - Apelado: Anarina Maria Pereira Santos - Apelado: Paulo dos Santos - A