Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo coordenadas N=8.100.456,630m e E=300.664,408m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 22.890,61 m²; III – inicia-se no vértice 8, de coordenadas N=8.101.445,832m e E=300.463,116m; deste segue confrontando com P02-Kinross Brasil Mineração S.A (Mat.13029) com azimute de 220°42’06” e distância de 13,84 m até o vértice 7, de coordenadas N=8.101.435,339m e E=300.454,090m; deste segue com azimute

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo III - o número de identificação do documento formal ao qual diz respeito a defesa; IV - o endereço do interessado, com cópia de comprovante de endereço emitido a menos de sessenta dias; V - a formulação do pedido, com exposição dos fatos e dos fundamentos jurídicos; VI - a especificação das provas que pretende produzir; VII - no caso de outorga de poderes, procuração original assinada por ambas as partes; VIII - a data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média quinquenal. ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2017 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP 322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9025842 3506383 3484292 3850492 3679776 3517968 9036039 3703667 3562212 3562345 3732302 3565157 9035270 9016379 3464203 3567625 3655602 3514338 3517976 9032327 3664521 2931723 3572690 3464898 3574514 3575313 3513553 2785137 3513835 9026824 3579281 3464963 3649035 3580685 3581287 3581980 9026576 3586369 3587474 3512472 3589611 3590643 3718228 9044553 3713484 3541026 3592144 3592326 9044595 9005828 3593860 359533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Oliveira Mendes CPF 301 .950 .788-02; Amanda Rodrigues Chaves CPF 112 .001 .086-12; Luciene de Lemos CPF 885 .245 .746-15; Luanna Aragão viana CPF 068 .221 .306-32; Saulo Magno Moreira Lauar CPF 054 .602 .266-94; Marcela Costa Souza veiga CPF 077 .027 .126-00 - protocolo de inscrição: 053/2016 - protocolo de pré-inscrição: SND0v3 . Alexandre Mayrink de Castro vilela – CPF: 110 .912 .126-19 – área: dança – cidade de origem: Belo Horizonte –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 21583/2016, Usuário: Marcone Paulino, Datas, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo inciso I do artigo 263 da lei federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tendo em vista que, conforme AIT n.º AF00962122, lavrado em 22/06/2017, e processo administrativo n.º 174/2019, instaurado em 02/06/2019, conduziu veículo automotor com seu direito de dirigir suspenso; Considerando que se acha suficientemente demonstrada a situação prevista no inciso I do artigo 263 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo inciso I do artigo 263 da lei federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tendo em vista que, conforme AIT n.º AF00962122, lavrado em 22/06/2017, e processo administrativo n.º 174/2019, instaurado em 02/06/2019, conduziu veículo automotor com seu direito de dirigir suspenso; Considerando que se acha suficientemente demonstrada a situação prevista no inciso I do artigo 263 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NILTON NIEMAYER DA CUNHA NETO, MASP 1.242.807-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, do cargo em comissão de Chefe de Oficina de Telecomunicações, código CH03, símbolo PC-03, da Sup