Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Realização de palestra no Seminário “Minas e seus caminhos”, bem como a entrega de um artigo referente ao tema abordado. Contratados: MARCIO SAMPAIO (CPF 070.100.606-49); ARNO WEHLING (CPF 071.913.167-72). - Data emissão das OS: 18/05/2018 - Valor: R$2.402,00. Dotação orçamentária: “Diálogos do Desenvolvimento”. Parecer n�

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 31 307505 401056 402672 403261 405582 409154 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERIVALDO ALBUQUERQUE DE FARIAS FILHO IZABEL LIGIA DA SILVA ARAUJO LEANDRO AUGUSTO CARLOS ALVES FERREIRA LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR FLAVIO LUIZ OLIVEIRA SILVA JAQUELINE ALBUQUERQUE DE MELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO EDUCATIVO AG. SOCIO ED

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 3 identificados. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Arnobio Alves Teodosio PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000494-70.2020.815.0000. RELATOR: Des.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA: não cumprimento do item 8.7.3 do edital; TOPUS CONSTRUTORA S/A: não cumprimento do item 8.8.2 do edital;. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de Licitação 9 cm -12 915029 - 1 Companhia Energética do Estado de Minas Gerais CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNP

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 153 DE 02 OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Elizabete Cristina Gil de Moura Lopes, matrícula nº. 117.592

Poder Executivo ● 20/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Convênio Nº 04/2013 – Partes: AD Diper e A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – AAMC. Objeto: a prorrogação dos seguintes prazos: de prestação de contas, iniciando-se no dia 30 de abril a 30 de maio de 2015; de vigência, iniciandose no dia 30 de maio a 30 de junho de 2015 e a alteração do gestor, por parte da ADDIPER. Vigência: 30.06.2015. 7º Termo Aditiv

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - Autorizar o pagamento de diárias a servidores do Instituto, nos termos da legislação vigente; VI - Autorizar a emissão de notas de empenho do Instituto; VII - Expedir comunicações circulares internas referentes a assuntos administrativos, inclusive acerca de práticas administrativas, horário de funcionamento do órgão, disciplinamento de servidores. VIII - Presidir, na ausência ou impedimento do Pre

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 408, DE 08 DE JUNHO DE 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a solicitação da Corregedoria, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS CAVALVANTE DE ARAÚJO, Analista em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 CONSTruTOrA CAvALLAri LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .2, 8 .5 .3 e 8 .5 .9 do edital; ELO ArQuiTETurA E ENG . LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .1, 8 .5 .2, 8 .5 .3 e 8 .5 .9 do edital; FASE 3 ENG . LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .2 e 8 .5 .3 do edital; GBM ArQuiTETurA, CONSuLT . E PrOJETOS COMPLEMENTArES LTDA: descumprimento dos itens 8 .5 .2, 8 .5 .3 e 8 .5 .9 do edital; HOriZONTES ArQuiTETurA E urBANiSMO LTDA: descumprimento dos itens 8